Portugal entra no 12.º Estado de Emergência com as mesmas restrições
Portugal entrou hoje no 12.º período de estado de emergência para conter a pandemia da covid-19, mas mantendo, até 16 de março, as mesmas regras que vigoraram nos últimos 15 dias em território continental.
![Portugal entra no 12.º Estado de Emergência com as mesmas restrições](https://media-manager.noticiasaominuto.com/960/naom_602530e27ce38.jpg?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTYwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDQwLCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjYxfX0=)
© Getty Images
![Notícias ao Minuto](https://cdn.noticiasaominuto.com/img/equipa/pessoa/lusa.png)
País Covid-19
O 12.º período de estado de emergência entra em vigor no dia em que passa um ano sobre o anúncio dos primeiros dois casos de infeção em Portugal, e a sua regulamentação foi aprovada pelo Governo na sexta-feira, um dia depois do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Nos próximos 15 dias, mantêm-se limitadas as deslocações para o estrangeiro a partir do território continental, por qualquer meio de transporte, e é mantido o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, mas passam a existir mais dois pontos de passagem autorizada em Ponte da Barca e Vinhais.
Neste novo período de estado de emergência continua também a vigorar a obrigação de recolhimento domiciliário dos portugueses, assim como a manutenção do ensino à distância para todos os níveis de ensino.
Os estabelecimentos comerciais que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão continuar a poder vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não-essenciais.
Continuam ainda em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias, o que abrange limitações ao funcionamento do comércio não-essencial e da restauração, assim como a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.
Leia Também: Estirpe detetada no Brasil mais transmissível e ilude sistema imunitário
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com