A proposta foi avançada pelo sindicato à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, durante uma reunião por videoconferência em que participou também o presidente do instituto Camões, organismo que tutela o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE).

No final do encontro, a secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, Teresa Soares, disse à agência Lusa que a suspensão desta propina é "perfeitamente possível" para o próximo ano letivo.

O objetivo da medida é, segundo a sindicalista, ajudar as famílias mais atingidas pela covid-19 e impedir que os alunos desistam do EPE por causa de terem de pagar este valor -- cerca de 100 euros anuais.

Por outro lado, avançou, o ensino 'online' que se regista em alguns países não é tão atrativo, o que poderá contribuir para menos alunos a seguir este ensino.

Teresa Soares defendeu o fim da propina, com o qual o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já se comprometeu, mas apenas quando existirem "condições orçamentais para o fazer".

Sobre esta proposta de suspensão, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que "será analisada".

A introdução desta propina é contestada desde a sua imposição em 2006 pelas comunidades portuguesas, que a consideram injusta e discriminatória em relação aos alunos do básico e secundário em Portugal, que beneficiam do ensino gratuito.

Ainda sobre a pandemia, a representante sindical dos professores defendeu "uma compensação" para as deslocações em transporte próprio dos professores, uma vez que é mais arriscada a utilização de transportes públicos.

Berta Nunes disse compreender estes receios e cuidados que os professores do EPE têm numa pandemia com uma evolução que não é igual em todos os países e em todas as regiões.

Teresa Soares e Berta Nunes mostraram-se empenhadas em evitar a diminuição do número de alunos no EPE, tendo em conta as características do atual ano letivo, menos entusiasmante para quem o frequenta.

No encontro foi igualmente abordada a questão dos processos concursais em Portugal, nos quais "os professores portugueses no estrangeiro são uma segunda prioridade", o que na opinião de Teresa Soares é "uma injustiça" e "discriminação".

"Apesar de terem muitos e muitos anos de serviço, estes professores vão para um lugar inferior na lista de colocações", lamentou.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Rede EPE oficial integra 320 docentes portugueses que exercem funções em 11 países e estende-se ainda à Austrália, Canadá, Estados Unidos da América e Venezuela (rede apoiada), onde o ensino é assegurado por docentes locais, apontou ainda a nota.

Em 2019, a rede oficial abrangeu um universo total de cerca de 40.000 alunos e 1.150 escolas nos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário, a que se juntaram mais de 28.000 alunos na rede apoiada nestes mesmos níveis, perfazendo um total, entre as duas redes, de perto de 68.000 alunos.

A Rede EPE 2020/2021 tem ainda uma presença ao nível do ensino superior, em universidades estrangeiras e organismos internacionais, através da colocação de 51 leitores, funcionando 63 leitorados e estando estabelecidos 299 Protocolos de Apoio à Docência e Investigação.

Neste âmbito, é assegurado o ensino da língua e cultura portuguesa internacionalmente a mais de 100.000 estudantes, política que conta com o apoio de 84 centros de língua portuguesa e 57 cátedras instalados em todos os continentes.