"Olhando para o PRR, e para os 85 milhões de euros destinados à reforma da saúde mental, consideramos que teríamos que ter um valor exatamente igual", afirmou Miguel Pavão.

O responsável, que foi ouvido na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social, disse que não tem conhecimento da verba alocada no PRR à recuperação oral.

Paralelamente, o bastonário sugeriu que o setor também deve beneficiar de 30% do "imposto Coca-Cola" (que é aplicado sobre as bebidas açucaradas).

Levando em linha de conta que esta taxa, introduzida em 2017, rendeu 50 milhões de euros em 2020 aos cofres estatais, os 30% mencionados corresponderiam a 15 milhões de euros.

"O momento pós-pandémico é o momento certo para termos coragem de implementar a reforma da saúde oral", considerou Miguel Pavão, acrescentando que "a medicina dentária em Portugal tem de levar uma grande volta estratégica".

Sobre o impacto da pandemia no setor, o responsável fez uma distinção entre o primeiro confinamento e o segundo, que está em curso.

"No início da pandemia houve um período de adaptação, em termos de normas e protocolos, tendo sido decretado o encerramento das nossas unidades, que então cederam material de proteção individual para os outros profissionais de saúde", assinalou, explicando que, no segundo confinamento, houve a manutenção do exercício da atividade profissional.

"A medicina dentária é um bem essencial, não é supérfluo, é de saúde pública", realçou, vincando que "houve um grande desfasamento" entre as necessidades de medicina dentária e de prevenção da higiene oral e a realidade verificada em Portugal neste campo no período marcado pela pandemia.

Miguel Pavão deu como exemplo a redução de 100 mil cheques dentistas até ao final de 2020, ou seja, uma queda de 25% face ao ano anterior, lamentando também o impacto sobre o programa relativo ao cancro oral.

"Falta organização política neste setor", atirou, mostrando também a preocupação da Ordem com os estudantes de medicina dentária, cujo aprendizagem virtual compromete algumas competências.

Ainda assim, o bastonário frisou que "a Ordem foi sempre ouvida" desde a criação da 'task force' para o plano de vacinação contra a covid-19, dizendo que houve "um salto bastante produtivo com o novo coordenador", o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

Na resposta às múltiplas questões dos deputados, Miguel Pavão revelou que "desde o princípio ficou estipulado que os médicos dentistas estavam no grupo prioritário", porém, os números mostram que apenas foram vacinados até ao final da semana passada 338 dentistas.

"As expectativas foram defraudadas", frisou, revelando que havia uma meta de vacinar 1.500 médicos dentistas na primeira fase.

Mais, segundo o responsável, houve uma "priorização ao setor público, quando 98% dos médicos dentistas trabalham no setor privado".

O bastonário considerou ainda que os higienistas e auxiliares, tal como os estudantes de medicina dentária, também devem ser considerados prioritários no âmbito da vacinação, já que têm um contacto muito próximo com os doentes e estão em causa cerca de um milhão de consultas por mês.

Por outro lado, Miguel Pavão mostrou-se preocupado com a redução muito significativa de consultas realizadas por causa da pandemia, seja por receio do doente em se deslocar até aos consultórios, ou pela falta de disponibilidade financeira para o fazer.

E salientou que as pessoas com doença periodontal (o estágio mais avançado da gengivite) têm oito vezes mais probabilidades de morrer por covid-19 do que a média.

O bastonário apontou ainda para "a capacidade e competência" dos médicos dentistas, enquanto profissionais de saúde, para ajudarem na massificação da testagem à covid-19, tendo revelado que já apresentou a possibilidade de a rede de consultórios ser usada para tal efeito.

Paralelamente, de acordo com os números lançados no decorrer desta audição, estão neste momento 651 médicos dentistas a prestar apoio à linha de saúde SNS24.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções, estando previsto um investimento de 1.383 milhões de euros (cerca de 10% do 'bolo' global) em diversas vertentes para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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