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Governo responde a providência da Ordem. "Precisamos de todos os braços"
Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução fundamentada que decreta "o especial interesse público" na contratação de enfermeiros estrangeiros". É esta a resposta do Governo à providência cautelar apresentada pela Ordem dos Enfermeiros.
© Getty Images
País Enfermeiros
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma resolução fundamentada que decreta "o especial interesse público da manutenção das disposições relativas a contratação de enfermeiros estrangeiros constantes do Decreto que regulamenta a execução do Estado de Emergência".
A resolução surge na sequência da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros e que tinha suspendido provisoriamente a contratação destes profissionais.
A resolução fundamentada, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, "define como absolutamente crucial a aplicação das normas visadas, permitindo que, face ao aumento significativo do número de doentes internados em consequência da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2, se contratem, em função das necessidades sentidas, todos os enfermeiros que o presente momento impõe".
Questionada pelos jornalistas na conferência de imprensa, a ministra Mariana Vieira da Silva explicou que a resolução agora aprovada "permite que o Governo reaja imediatamente, em sede própria, dizendo que considera que esta é uma matéria da maior importância e urgência e que possa prosseguir essa contratação enquanto o caso é julgado nos tribunais".
Sublinhando a "grande pressão" que ainda atinge o SNS, a ministra defendeu que "precisamos de todos os braços para combater esta pandemia".
Por isso, atirou: "É para nós uma prioridade máxima responder a esta providência cautelar e continuar aquilo que tínhamos anunciado - recorrer a todas as possibilidades que temos de reforçar a capacidade de resposta do SNS".
Antes, a ministra da Presidência deixou claro que ainda é cedo para se começar a pensar no desconfinamento, argumentando que, apesar de o número de infeções estar a baixar, o número de pessoas internadas (sobretudo em unidades de cuidados intensivos) e o número de óbitos ainda são muito elevados.
Portugal registou, nas últimas 24 horas, mais 105 mortes (um aumento de 0,67%) e 1.944 novos casos (uma variação de 0,25%) do novo coronavírus. No total, desde o início da pandemia, foram contabilizados 15.754 óbitos e 792.829 infeções confirmadas.
Leia Também: Covid-19. Portugal regista mais 105 mortes e 1.944 novos casos
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