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Presidente do TC justifica texto polémico sobre “lobby gay"

Texto foi publicado no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e esteve disponível para leitura até hoje. Entretanto, João Caupers esclareceu que as comparações “mais ou menos absurdas” não refletem, “necessariamente”, as suas ideias.

Presidente do TC justifica texto polémico sobre “lobby gay"
Notícias ao Minuto

14:50 - 16/02/21 por Notícias ao Minuto

País Tribunal constitucional

O novo presidente do Tribunal Constitucional (TC) foi nomeado recentemente e já está envolto em polémica. Em causa está um texto sobre o “lobby gay”, que escreveu a 17 de maio de 2010, dia em que o à data presidente Cavaco Silva promulgou a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em que se celebra o Dia Internacional contra a Homofobia.

No texto de opinião, publicado no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, João Pedro Barrosa Caupers mostrou-se revoltado com a “promoção da homossexualidade” e rebelou-se contra os “cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade”.

“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, é a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria, não o contrário”, lia-se no texto que esteve, até hoje, publicado no site da faculdade e que foi retirado há algumas horas, depois de o Diário de Notícias ter avançado com esta notícia e de a mesma ter gerado controvérsia.

No texto, refere o DN, o recém-eleito presidente do Constitucional, então professor catedrático, especialista em Direito Administrativo e hoje com 69 anos, dizia ainda que: “A verdade – que o chamado lobby gay gosta de ignorar – é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media”.

Apesar dos comentários depreciativos, na altura em que escreveu o texto, João Pedro Barrosa Caupers fez questão de garantir que não era “adepto” de “nenhuma forma de discriminação, contra quem quer que seja” e que até era “indiferente” que os amigos fossem “homossexuais, heterossexuais, católicos, agnósticos, republicanos ou monárquicos”.

Os homossexuais merecem-me o mesmo respeito que os vegetarianos ou os adeptos do Dalai Lama. São minorias que, como tais, devem ser tratadas com dignidade e sem preconceito tanto pelo Estado, como pelos outros cidadãos”, clarificou.

Contudo, o atual presidente do TC admitiu, à data, que a sua “tolerância para com os homossexuais” não faria aceitar que, por exemplo, o filho fosse “ensinado na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto. “Assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis ou a Sagres à Superbock”, ironizou.

Entretanto, em declarações feitas hoje ao semanário Expresso, o professor catedrático garantiu que os textos publicados há quase 11 anos constituíam um “instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes” e que o objetivo era “provocar o leitor”, daí a “linguagem quase caricatural”. Mais, João Caupers justifica que as comparações “mais ou menos absurdas” não refletem, “necessariamente”, as suas ideias.

Leia Também: Quem é João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional?

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