A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reagiu, em comunicado, às alterações ao calendário escolar hoje dadas a conhecer pela tutela e publicadas em Diário da República. Para o sindicato, a "falta de coragem política e a incapacidade para compreender situação, levaram o Ministério da Educação a não ir muito além de um mero acerto de datas".

Sublinhando que foram "finalmente" conhecidas as alterações e destacando a forma como o Governo, ao longo do primeiro período letivo, lidou com a pandemia nas escolas, "tomando medidas insuficientes de segurança sanitária, negligenciando a prevenção, não realizando testes e ignorando indicadores e estudos que apontavam para o papel das escolas na transmissão da Covid-19" e "assumindo uma postura negacionista quanto ao seu impacto", a Fenprof tornou pública a sua posição face ao hoje conhecido.

"O que hoje se ficou a conhecer fica muito aquém do que era expectável e se impunha", considera, acrescentando que "o Ministério da Educação limitou-se a fazer o mais fácil, adiando provas e exames por um número de dias semelhante ao de prolongamento do ano letivo".

"Chama-se a isto falta de coragem política e incapacidade para compreender a situação que vivem hoje os alunos das nossas escolas, pelo segundo ano consecutivo sujeitos a fortíssimos constrangimentos que lhes criam dificuldades acrescidas", considera ainda a Federação, frisando que "o que se esperava da tutela era o reforço de recursos nas escolas para compensar as perdas, principalmente daqueles que, por razões de ordem económica, social ou outra, estão a ser mais discriminados".

Assim, para a Fenprof, "não tem sentido manter as provas de aferição" e "deverão ser canceladas as provas finais de 9.º ano". O sindicato defende também que "a avaliação de final do 2.º período (escolas com organização trimestral), em todos os níveis e graus de ensino, dadas as circunstâncias em que este decorre, deverá ser qualitativa, o que promoverá uma maior equidade entre alunos, mitigando significativamente os reflexos negativos deste período letivo na avaliação final".

Já quanto aos exames do ensino secundário, "que deverão ser apenas relevantes para efeitos de acesso ao ensino superior", a Federação considera que "esta seria uma nova oportunidade para avançar para outro regime de acesso, como tem vindo a ser recomendado por diferentes entidades e organizações".

Calendário escolar. As datas para provas de aferição e exames nacionais

De recordar que já são conhecidas das datas do novo calendário escolar que teve de ser redefinido devido à interrupção das aulas em meados de janeiro devido ao agravamento da pandemia. Depois de duas semanas de pausa letiva, os alunos retomaram as aulas à distância esta segunda-feira, 8 de fevereiro, mas com 11 dias de pausa por recuperar.

Segundo informação do Ministério da Educação enviada para as escolas no início do mês, esses dias serão então compensados nos três dias de férias do Carnaval (de 15 a 17 de fevereiro) e as férias da Páscoa vão começar mais tarde, a 29 de março, e serão de apenas uma semana, terminando dia 1 de abril.

Hoje ficou a saber-se também que a data para o término do ano escolar será 18 de junho para os alunos do 9.º , 11.º e 12.º anos, e de 23 de junho para os alunos do 7.º, 8.º e 10.º ano. Já para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, será a 8 de julho que os alunos dirão 'adeus' às aulas, revela o diploma já publicado em Diário da República.

Quanto às provas de aferição e aos exames nacionais, ficou decidido que as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos realizar-se-ão entre 14 e 21 de junho. A prova oral da disciplina de inglês de 5.º ano acontece entre 27 de maio e 9 de junho. As provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram canceladas

A primeira fase das provas finais de ciclo de 9.º ano realiza-se de 28 de junho a 2 de julho, enquanto a segunda fase será entre 21 e 23 de julho. Os resultados destas serão conhecidos a 19 de julho e 3 de agosto, respetivamente.

Nos Exames Nacionais do Ensino Secundário, a primeira fase ocorrerá entre os dias 2 e 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto, e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 do mesmo mês.

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