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Comissão Europeia resitiu a pretensões portuguesas para a ciência

A Comissão Europeia mostrou grande "resistência e incompreensão" perante as pretensões portuguesas para a atribuição de verbas para a ciência, revelou hoje no parlamento o ministro da Educação, que manifestou confiança na manutenção do nível de apoios comunitários.

Comissão Europeia resitiu a pretensões portuguesas para a ciência
Notícias ao Minuto

21:54 - 31/01/14 por Lusa

País Crato

"Nós encontrámos uma grande resistência dos serviços da Comissão [Europeia] às verbas que nós queríamos para a ciência. Encontrámos em Bruxelas alguma incompreensão e alguma visão diferente sobre a ciência, que dificultou esta negociação, mas estamos convictos de que vai ser aprovado o acordo de parceria cuja proposta enviámos, e com isso significa que mantemos os fundos comunitários para a ciência", disse Nuno Crato.

O ministro da Educação e Ciência falava na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura onde esteve a ser ouvido pelos deputados por requerimento potestativo do Bloco de Esquerda, sobre os concursos de atribuição de bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e as políticas públicas para a ciência.

Nuno Crato explicou que a resistência da Comissão Europeia assenta na "fraca empregabilidade de doutorados pela indústria em Portugal" e não, como questionaram deputados do Partido Socialista durante a audição, com atrasos nos pagamentos das quotas a instituições científicas internacionais às quais o país pertence, como a Agência Espacial Europeia, ou o CERN (Organização Europeia para a Investigação Nuclear).

Sobre esses atrasos nas quotas, o ministro explicou que foi estabelecido um plano de pagamentos e que alguns serão feitos ainda este ano e outros em 2015, e que foi através da reprogramação do Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN) que se conseguiu "um conjunto de fundos comunitários, que permitiu cumprir os compromissos internacionais".

O ministro denunciou ainda "pressões da Comissão Europeia" no sentido de dirigir o financiamento à ciência apenas pela via das empresas, o que o Governo português recusou.

"O acordo negociado contém uma cláusula de financiamento direto [pelo Estado] à ciência. Isso foi aquilo porque nos batemos e foi aquilo que conseguimos", disse.

O governante revelou ainda preocupações da Comissão Europeia em relação à competitividade da ciência portuguesa, contrapondo com números que indicam que Portugal tem das maiores taxas de investigadores por cada mil pessoas ativas, sendo apenas superado nesse indicador pelos países nórdicos.

Esta indicação levou alguns deputados a perguntar ao ministro se entendia que havia investigadores a mais em Portugal, ideia que recusou.

Nuno Crato sublinhou que o foco na ciência em Portugal tem de passar a incidir na competitividade e, sobre a redução do número de bolsas atribuídas pela FCT este ano, recusou qualquer desinvestimento na ciência, deixando "uma palavra de esperança para os jovens e para os bolseiros", ao afirmar que o país vai continuar a investir.

O ministro referiu ainda, sobre a utilização de fundos comunitários destinados à ciência, que Portugal apenas utilizou 80% das verbas com as quais contribuiu.

"Isso significa um pouco que estamos a financiar a ciência dos países ricos. É preciso que Portugal seja capaz de ir buscar a estes programas comunitários mais dinheiro do que aquele que lá põe", defendeu Nuno Crato.

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