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FNE quer debater com Governo orientações para depois da pausa letiva

A Federação Nacional de Educação (FNE) pediu hoje uma reunião urgente com o ministério da Educação para a adoção de orientações relacionadas com as condições do exercício profissional no final dos 15 dias de pausa letiva.

FNE quer debater com Governo orientações para depois da pausa letiva
Notícias ao Minuto

12:34 - 26/01/21 por Lusa

País Covid-19

"Ora, estando em causa as condições em que a atividade profissional docente vai ser desenvolvida a partir do momento em que terminem os 15 dias de pausa letiva que está a decorrer, torna-se incontornável que as organizações sindicais representativas destes trabalhadores sejam consultadas em tempo oportuno", refere a FNE em comunicado

A FNE entende que, seja qual for a solução que vier a ser adotada em relação ao tempo que se seguir a esta interrupção de 15 dias, devem ser garantidas as condições que as viabilizem e que assegurem a igualdade no acesso a recursos e a garantia de saúde e segurança para todos.

Segundo a federação, a determinação de qualquer solução que se vier a considerar deve em primeiro lugar respeitar as orientações das autoridades de saúde, a quem caberá definir as condições que devem ser adotadas para se garantir a saúde pública e a de cada um dos membros da comunidade educativa.

Por outro lado, a FNE considera que caberá ao Governo assegurar os meios de que os docentes devem estar dotados para o desenvolvimento da atividade profissional para os termos que vierem a ser determinados.

"A FNE não desistirá de que se garanta que sejam proporcionadas todas as condições que forem adequadas para o desenvolvimento do ano letivo e a proteção e saúde de todos", refere a estrutura em comunicado.

A 21 de janeiro, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.

António Costa justificou a medida, por "princípio de precaução", com o aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.

O chefe do Governo afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados num outro período de férias e assegurou que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento, na primavera de 2020, como faltas justificadas para as pessoas que tenham filhos com menos de 12 anos e não estejam em teletrabalho.

Nesse dia o Ministério da Educação reenviou para as escolas algumas diretivas em vigor desde o início do ano letivo, nomeadamente que as escolas devem estar preparadas para outro meio de ensino.

No ponto seis do documento, o Ministério da Educação refere que tendo as escolas, na preparação do ano letivo, previsto o funcionamento em regime não presencial, este deve estar preparado para poder ser ativado, e que os recursos disponibilizados ao longo do ano letivo anterior continuam disponíveis.

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