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Conselheiro madeirense sublinha "desigualdade" do voto na África do Sul

O conselheiro da comunidade madeirense na África do Sul José Nascimento sublinhou hoje, em declarações à Lusa, que o desinteresse dos eleitores neste país se deve à desigualdade do direito de voto eleitoral dos portugueses na diáspora.

Conselheiro madeirense sublinha "desigualdade" do voto na África do Sul

"É um facto que a Assembleia da República pouco se preocupa com esse aspecto, que não é desconhecido, há décadas que tem sido levantado por mim e por outros portugueses não residentes, mas parece que não há vontade política em resolver essa questão", afirmou à Lusa José Nascimento.

O advogado luso sul-africano, disse estar desapontado por o próprio Presidente da República "reconhecer essa desigualdade", salientando que "já é tempo de termos um número mais representativo da diáspora na Assembleia da República, como também mais facilidades para os portugueses não residentes poderem exercer o seu direito de voto na África do Sul".

"Não compreendo porque é que não há um voto electrónico, que seria muito fácil, veja-se que os resultados dos votos nestas eleições presidenciais depositados presencialmente nos consulados e embaixadas são enviados electronicamente para Portugal e a contagem é feita no mesmo dia", referiu.

Em causa está o facto dos emigrantes terem direito apenas a quatro lugares no parlamento nacional, um número que é justificado devido à enorme abstenção.

Por outro lado, José Nascimento defende "o mesmo sistema nas eleições legislativas, europeias e presidenciais", que facilite o voto dos emigrantes.

"Não faz sentido, tem de haver um sistema mais justo que ajude as pessoas a exercerem o seu direito de voto eleitoral, tudo isso cria uma insatisfação muito grande nas comunidades e daí haver uma grande abstenção que será cada vez maior e cada vez mais se manifesta o descontentamento contra esse tratamento de desigualdade", adiantou.

"Por estas razões é que decidi não votar nestas eleições presidenciais", frisou à Lusa o conselheiro madeirense, em Joanesburgo.

Estima-se em 450 mil o número de portugueses e lusodescendentes residentes na África do Sul, sendo considerada uma das maiores comunidades imigrantes fora de Portugal.

Nesta eleição, os portugueses e lusodescendentes residentes na África do Sul votam presencialmente em quatro mesas de voto, em Pretória, Joanesburgo, Durban e na Cidade do Cabo.

Podem votar os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e que estão recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência (correspondente à morada constante do Cartão de Cidadão).

Os eleitores recenseados começaram a votar no sábado, com a África do Sul a viver sob confinamento geral de nível 3 ajustado devido à pandemia de covid-19.

No consulado-geral em Joanesburgo, a maior jurisdição consular no país que se estende, na África do Sul, às províncias de Gauteng (excluindo Pretória), Limpopo, North West, Mpumalanga, Free State e KwaZulu-Natal, e ainda o Botsuana e o Lesoto, estavam inscritos nos cadernos eleitorais 24.943 eleitores, segundo fonte consular.

Em Durban, província do KwaZulu-natal, litoral do país, há 1.650 eleitores recenseados para esta eleição presidencial.

Desses, 142 votaram no sábado em Joanesburgo e 37 em Durban, segundo fonte consular.

Em Joanesburgo, referiu a mesma fonte, houve também oito eleitores que votaram antecipadamente, entre os dias 12 e 14 de janeiro, através do voto destinado a cidadãos recenseados em território nacional, mas temporariamente deslocados no estrangeiro.

Concorrem às eleições sete candidatos: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS-PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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