POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Marcelo promulga decretos para estado de emergência e para novos apoios
O Presidente da República promulgou hoje dois diplomas do Governo relativos ao estado de emergência, devido à pandemia da covid-19, em que um estabelece um conjunto de medidas de apoio na sequência do encerramento dos estabelecimentos de ensino.
© Getty Images
País Presidência
O anúncio foi feito através de uma nota no "site" da Presidência da República.
Na nota é referido que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que altera o regime contraordenacional no âmbito da situação da calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.
Também foi promulgado o diploma que "estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais".
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.
António Costa justificou a medida, por "princípio de precaução", com o aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.
O chefe do Governo afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados num outro período de férias e assegurou que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento, na primavera de 2020, como faltas justificadas para as pessoas que tenham filhos com menos de 12 anos e não estejam em teletrabalho.
Portugal registou hoje 221 mortes relacionadas com a covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia, e 13.544 casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 9.686 mortes associadas à covid-19 e 595.149 infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2.
Leia Também: Marcelo promulga decreto que altera medidas do estado de emergência
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Signos
-
4
-
5
desporto Espanha
-
6
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
7
lifestyle Longevidade
-
8
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
-
9
lifestyle Alimentação
Jejum para quê? A bebida probiótica da moda tem o mesmo efeito
-
10
pais Guardia Civil
Camião português apreendido em Espanha. Tinha quase 2 mil kg de amêijoas
