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Livre defende alargamento do prazo de voto para confinados até dia 24

O Livre defendeu hoje o alargamento do prazo de inscrição de voto domiciliário nas eleições presidenciais para os eleitores confinados devido à covid-19 até ao dia 24, contabilizando-os juntamente com os votos dos emigrantes.

Livre defende alargamento do prazo de voto para confinados até dia 24
Notícias ao Minuto

18:19 - 21/01/21 por Lusa

Política Presidenciais

Em comunicado, depois de ter alertado para as dificuldades de voto de milhares de emigrantes em países com confinamentos generalizados, o partido da papoila alertou hoje para a necessidade de alargar o prazo de inscrição estabelecido para eleitores doentes com covid-19 ou casos suspeitos que estejam em isolamento profilático nopaís.

"Face aos números que vão sendo divulgados e com os atrasos no reporte de casos, estima-se que sejam mais de 100 mil os cidadãos e cidadãs impedidos de votar", pode ler-se no texto.

Neste contexto, os dirigentes do Livre propõem"que seja estendida a possibilidade de inscrição para voto no domicílio até domingo [dia 24], sendo contabilizados os votos dos eleitores confinados juntamente com os votos dos emigrantes".

"Desta forma ninguém seria privado do seu direito constitucional, garantindo-se a votação em condições de segurança para todos os portugueses, confinados ou não", concluem na nota.

Nos dias 19 e 20, os votos para as eleições presidenciais dos quase 13 mil idosos em lares e pessoas em confinamento devido à covid-19 que se inscreveram para votar antecipadamente foram recolhidos por todo o país, por equipas montadas pelas autarquias, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas.

A inscrição para o voto antecipado, sobretudo dos doentes com covid-19, motivou várias reclamações à Comissão Nacional das Eleições (CNE), de eleitores que se queixavam de informações incompletas sobre os prazos.

A página inicial do 'site' https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/, e também na da CNE,informavam que os cidadãos em confinamento obrigatório podiam pedir o voto antecipado (depois recolhido em casa) entre 14 e 17 de janeiro.

No entanto, sópodiam fazer o pedido para o voto antecipado em confinamentoos eleitores a quem tivesse sido decretado confinamento pelas autoridades de saúde pública até ao dia 14 de janeiro, dez dias antes das presidenciais.

É o que estipula a lei aprovada em outubro, no parlamento, que regula o direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, devido à pandemia da doença covid-19, em atos eleitorais e referendários em 2021.

O que quer dizer que quem foi confinado a partir de sexta-feira, dia 15, seja por estar doente seja por isolamento profilático (devido a um contacto com uma pessoa infetada), já não pôde pedir para votar antecipadamente.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral começou em 10 de janeiro e decorre até sexta-feira, com o país a viver sob medidas restritivas devido à pandemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.075.698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.686pessoas dos595.149casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Leia Também: Covid-19: Livre pede melhor comunicação e mais proteção social

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