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Covid-19: Ordem dos Advogados adia assembleia-geral para março

A Ordem dos Advogados (OA) adiou para 26 de março a assembleia-geral (AG) da classe que estava marcada para o próximo dia 28, devido à atual situação da pandemia, divulgou hoje a instituição.

Covid-19: Ordem dos Advogados adia assembleia-geral para março
Notícias ao Minuto

13:51 - 20/01/21 por Lusa

País Covid-19

Segundo um comunicado da OA, a marcação para 26 março da realização da assembleia-geral foi feita no pressuposto de que as condições de evolução da pandemia de covid-19 permitirão a realização da reunião magna dos advogados nessa data.

Reconhecendo que não há neste momento quaisquer condições para a realização da AG, a Ordem justifica o adiamento com a necessidade de, em caso algum, colocar em risco o direito à saúde e até à vida de muitas pessoas, realizando um evento profissional que poderia constituir um "elevado risco de crescimento exponencial" da pandemia.

Em comunicado, o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, salienta que seria, por isso, uma "grande irresponsabilidade reunir centenas ou mesmo milhares de advogados numa única sala, por maior dimensão que a mesma tivesse, nesta fase tão crítica".

"Acresce que o Anexo I, nº2, do Decreto 3-A/2021, de 14 de janeiro, determina o encerramento de todos os auditórios, pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos, salvo se em contexto de eventos da campanha eleitoral no âmbito da eleição do Presidente da República", justifica ainda a OA.

Por outro lado - indica o comunicado - o elevado número de advogados inscritos não permite a realização de uma assembleia geral da OA por videoconferência, dado que não há possibilidade de controlar o apuramento do voto de milhares de participantes que se inscrevessem por essa via.

"Uma assembleia-geral nessas condições arriscava-se por isso a não ter condições de fidedignidade, não permitindo assim apurar qual a vontade dos advogados".

A assembleia-geral é aguardada pela classe para discutir a integração da da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.058.226 mortos resultantes de mais de 96,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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