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Direção não se revê em críticas do ICOMOS sobre património do Porto

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) disse hoje que não se rever na "posição crítica" do ICOMOS sobre o património em perigo no centro Histórico do Porto, reiterando a aprovação ao projeto da Time Out para São Bento.

Direção não se revê em críticas do ICOMOS sobre património do Porto
Notícias ao Minuto

15:52 - 18/01/21 por Lusa

País Património

O mais recente Relatório Mundial sobre Monumentos e Sítios em Perigo, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla em inglês), organismo consultivo da UNESCO, identifica 14 obras ou projetos em andamento ou realizados na área do centro histórico do Porto, entre os quais o projeto da Time Out para a ala sul da Estação de São Bento.

Referindo-se à intervenção em São Bento, a DGPC salienta, em linha com o parecer de maio de 2019 da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC), que "não se revê na posição crítica do ICOMOS", lembrando que a consulta ao Centro do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO "é facultativa por parte dos Estados Parte e possui caráter consultivo e não vinculativo".

A DGPC sublinha que a intervenção em São Bento obteve parecer favorável por parte da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e da DGPC, após parecer favorável da SPAA do CNC em janeiro de 2018, condicionado à supressão de três quiosques propostos para o atual parque de estacionamento, situação que veio a ser cumprida através de um posterior aditamento aprovado em março de 2020.

"Trata-se de uma intervenção numa ala secundária do imóvel classificado de Interesse Público, composta por um espaço de armazém e telheiro de características arquitetónicas comuns, quando comparadas com a do edifício principal, que atualmente se encontra em mau estado de conservação, parcialmente desocupado e descaracterizado por um conjunto de intervenções recentes", assinala a entidade que tutela o património.

Em matéria de espaço exterior, a DGPC refere que o projeto prevê a reabilitação do atual parque de estacionamento automóvel, afeto ao uso dos serviços da estação, sem qualquer valor paisagístico.

Acrescenta que a proposta tem como intenção a sua revitalização como "praça pública com esplanadas", juntamente com o novo volume autónomo de estrutura metálica, em articulação direta com o imóvel classificado.

"Esta intervenção permitirá a instalação de um equipamento de restauração (com lojas e áreas culturais), enquanto atividade complementar à da estação ferroviária, contribuindo desta forma para a valorização do imóvel classificado e, naturalmente, para o Centro Histórico do Porto", remata a DGPC.

Por não existir qualquer aditamento formal ao projeto apresentado pela Time Out, a DGPC reitera a validade parecer que deu luz verde ao projeto, condicionado "à realização prévia de sondagens e acompanhamento arqueológico dos trabalhos com afetação do subsolo".

Numa reação hoje às conclusões do ICOMOS Portugal, o PSD, PS, CDU e BE acusaram hoje a Câmara do Porto de falhar na preservação do valor patrimonial do Centro Histórico, classificado pela UNESCO desde 1996, depois de o ICOMOS o ter identificado como património em perigo.

Na sexta-feira, numa primeira reação ao relatório, a Câmara do Porto disse discordar das suas conclusões, afirmando que estas resultam da sua "profunda ignorância sobre o património" da cidade.

Em abril de 2020, o presidente da Time Out Market, João Cepeda, disse que "confiar" que a obra do mercado em São Bento pudesse avançar no último trimestre daquele ano.

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