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MP quer tribunal de júri para julgar triplo homicida por mais duas mortes

O Ministério Público requereu um tribunal de júri para o novo julgamento do triplo homicida de Vila Fria (Viana do Castelo), agora por alegado envolvimento na morte de dois conhecidos numa saída precária da cadeia, disse hoje fonte judicial.

MP quer tribunal de júri para julgar triplo homicida por mais duas mortes

Contactada pela agência Lusa, a defesa de Rui Mesquita Amorim afirmou que não se pronuncia para já, alegando desconhecimento oficial do requerimento.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto enviou já para o tribunal criminal de São João Novo, no Porto, uma nova acusação contra Rui Mesquita Amorim, imputando-lhe dois crimes de homicídio qualificado e dois de profanação de cadáver.

Compete a um tribunal do júri julgar crimes cuja pena máxima, abstratamente aplicável, seja superior a oito anos de prisão.

Em Portugal, um tribunal de júri tem uma composição mista, com três juízes de carreira e quatro cidadãos.

Os jurados, que raramente são chamados aos tribunais portugueses, têm uma intervenção nos processos equivalente à dos três juízes profissionais, já que não se limitam a apreciar a matéria de facto, envolvendo-se também na fixação da pena.

A seleção dos quatro jurados efetivos -- e de quatro suplentes - é um processo complexo que começa no sorteio de cem cidadãos eleitores da área da comarca e inclui a realização de um inquérito para determinação dos requisitos de capacidade e despacho de designação.

De momento, decorre apenas um julgamento na Comarca do Porto (mais concretamente no Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia) com tribunal de júri, relativo a um empresário e ao seu filho acusados por matar um homem e atear fogo ao corpo, em 2019.

No caso agora a aguardar julgamento no tribunal de São João Novo, Rui Mesquita Amorim terá consumado os dois homicídios por que é acusado em julho de 2018, concluiu uma investigação policial "de muito elevada complexidade", que deu origem à acusação do DIAP.

"Aproveitou uma saída precária de cinco dias para cometer os homicídios dos dois indivíduos, seus conhecidos do ambiente prisional", relatou a Polícia Judiciária (PJ) no termo investigação, dois anos após os factos.

Os crimes foram cometidos na Póvoa de Varzim e Vila do Conde e a PJ concluiu que a segunda vítima foi morta "por conhecer as circunstâncias do desaparecimento e morte da primeira".

O que desencadeou toda a investigação foi a notícia do desaparecimento de um membro do chamado "Gangue de Valbom" (Gondomar), Fernando Trico, que em 2006 e 2007 assaltou dezenas de ourivesarias e farmácias e que Rui Amorim conhecera na cadeia de Coimbra.

Rui Amorim protagonizou em 1995 o massacre de Vila Fria, Viana do Castelo, matando à facada um tio, uma tia e um sobrinho. Já em abril de 2002 consumou três crimes de rapto simples e um de extorsão agravada, em Portuzelo, no mesmo concelho do Alto Minho.

É também o homem que no dia de Natal de 2001 se evadiu, junto ao hospital de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, de uma carrinha celular do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde cumpria uma pena de 20 anos de cadeia.

Em 2017, já na cadeia de Coimbra, passou a beneficiar de saídas precárias.

Em 18 de novembro de 2019, o homem foi novamente condenado, desta feita pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

Este acórdão, de 18 de novembro de 2019, foi subscrito "sem reservas", em 25 março de 2020, pelo Tribunal da Relação do Porto.

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