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Confinamento reforça cenário virtual e força Portugal a priorizar dossiês

O confinamento decretado por Portugal e as restrições nos Estados-membros da União Europeia (UE) para limitar a propagação da covid-19 reforçam o cenário de uma presidência virtual e forçarão Portugal a priorizar dossiês, referem responsáveis à Lusa.

Confinamento reforça cenário virtual e força Portugal a priorizar dossiês

"Acho que é definitivamente mais difícil, ou até praticamente impossível, atingir o mesmo nível de produtividade das presidências 'normais' durante uma presidência 'corona'", refere, em entrevista à Lusa, Johannes Greubel, analista do European Policy Centre (EPC).

Com a falta de "reuniões bilaterais ou em pequenos grupos" à margem das cimeiras, as presidências veem-se significativamente limitadas, segundo o investigador, porque "é nesses momentos que se desenrolam as partes cruciais das negociações".

"A experiência mostra que todas as grandes decisões no Conselho foram tomadas basicamente quando os líderes se fecharam numa sala e só saíram quando obtiveram um acordo. Isto aumenta a pressão para se chegar a compromissos e esta pressão simplesmente não existe no formato virtual", refere o investigador.

À ausência de reuniões físicas, acresce a impossibilidade de se tomarem decisões formais durante as reuniões virtuais, como refere à Lusa fonte do Secretariado Geral do Conselho da União Europeia - que fornece o apoio logístico e técnico às presidências.

"Como as videoconferências não são reuniões do Conselho formais, mas reuniões informais entre os ministros, nenhuma decisão formal pode ser tomada. Decisões formais em qualquer assunto podem, no entanto, ser tomadas em qualquer configuração do Conselho que se encontre pessoalmente, desde que se chegue a um quórum [maioria entre os representantes presentes]", frisa fonte do Secretariado Geral do Conselho à Lusa.

Nesse âmbito, Cristina Vanberghen, professora no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (ULB, na sigla em francês), refere à Lusa que, ainda que tenham um "grande potencial", as presidências virtuais criam "desafios inumeráveis", não apenas devido à ausência de reuniões físicas, mas também porque limitam a capacidade dos países de chegar ao "nível local".

"As presidências são também uma ocasião para sair à rua e falar com o público sobre a Europa. Com o confinamento em Portugal, espero limitações na capacidade de Portugal concretizar com eficácia e fazer com que a Europa chegue ao nível local", realça Vanberghen.

A professora destaca assim a necessidade de uma "liderança ousada" de Portugal, que tenha "uma grande capacidade de escutar e uma comunicação eficiente".

"É importante ser rápido, claro e, sobretudo, identificar tendências e motivar os homólogos a (...) construírem pontes entre aspirações políticas e realidades práticas", refere a professora.

Também Greubel refere que uma presidência que adota o formato virtual tem de "escolher as suas 'batalhas'" e definir claramente onde "quer investir o seu tempo".

"A presidência tem de escolher as suas 'batalhas', definir os temas que realmente quer perseguir e as principais prioridades em que quer investir o seu tempo, simplesmente porque não terá a mesma possibilidade de organizar reuniões físicas quando comparado com uma presidência 'normal'", frisa Greubel.

Assim, segundo Cristina Vanberghen, dossiês que geram tensões entre os Estados-membros -- como a negociação do Pacto para as Migrações e Asilo, que Portugal identificou como uma prioridade, ou a "reforma muito necessária da UE que será debatida pela Conferência do Futuro da Europa" -- poderão tornar-se "num grande desafio" para Portugal.

"[São temas] que precisam de uma preparação tremenda e de reuniões virtuais de grande qualidade para se conseguir construir um nível elevado de confiança diplomática entre Estados-membros", refere Vanberghen.

A professora da ULB rejeita, no entanto, a ideia de que Portugal deva "diminuir as suas ambições", referindo que o formato virtual dá sobretudo uma "grande responsabilidade a Portugal".

"Nestes momentos difíceis, a presidência portuguesa irá ter a grande responsabilidade de mostrar aos europeus que a Europa consegue lidar com os desafios atuais (...), que, tanto a UE como os Estados-membros, conseguem trabalhar juntos para combater a pandemia, e que existe uma determinação coletiva e uma força motora por detrás da UE", aponta.

Já Johannes Gleuber refere que ainda que a "maneira como a maquinaria de tomada de decisões da UE está composta atualmente" permita que a UE seja "o mais eficaz possível" dadas as circunstâncias, a componente física não deixa de ser indispensável.

"Acho que, quando se trata de tomar decisões e de chegar a compromissos políticos, iremos sempre acabar por precisar de reuniões físicas. Por isso, deve manter-se uma coordenação ao nível virtual, mas quando chega a altura de tomar decisões concretas e sensíveis, só as reuniões físicas podem ajudar", frisa.

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