BRASIL
Mais de 2.700 litros de aguardente apreendidos em Cabeceiras de Basto
Homem de 48 anos foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência.
© Guarda Nacional Republicana
Mais de 2.700 litros de aguardente foram apreendidos pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, ontem, dia 12 de janeiro, em Cabeceiras de Basto.
No âmbito de uma ação de fiscalização, explica a Guarda Nacional Republicana (GNR) num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, "os militares detetaram 2.760 litros de aguardente que se encontravam armazenados em local não autorizado pela autoridade aduaneira competente, furtando-se deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes."
No decorrer das diligências policiais "foi apreendida a aguardente armazenada ilegalmente e sem declaração e pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto de Valor Acrescentado (IVA)".
Na mesma nota é também referido que o valor da aguardente apreendida ascende a 27.500 euros, sendo que a sua "comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 19.500 euros".
Um homem de 48 anos foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
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