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Grupo de Trabalho tem de apresentar medidas contra racismo até junho
O Governo criou um Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação que agora tem cinco meses para apresentar contributos e recomendações para a elaboração de políticas públicas nesta área.
© iStock
País Governo
O despacho, publicado hoje, é da responsabilidade da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e adianta que este grupo de trabalho tem uma composição multidisciplinar, desde logo incluindo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), mas também com especialistas e representantes de associações antirracistas.
"O Grupo de Trabalho tem como missão apresentar, até 30 de junho, um relatório com contributos e recomendações para as políticas públicas em matéria de prevenção e combate ao racismo e à discriminação étnico-racial", lê-se no comunicado enviado às redações.
De acordo com a informação hoje divulgada, um dos objetivos deste grupo de trabalho é "contribuir para a sistematização da informação sobre o diagnóstico da situação em matéria de discriminação e de racismo em Portugal".
Por outro lado, deve refletir sobre os mecanismos europeus e nacionais de combate à discriminação, nomeadamente o futuro Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia.
Deverá também identificar as áreas prioritárias de intervenção e apresentar propostas de medidas que possam vir a integrar o futuro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, que, segundo a nota do Governo, deverá ser colocado em consulta pública a 21 de março, quando se assinala o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
"Esta iniciativa visa reforçar as políticas de combate ao racismo e discriminação, alinhadas com as prioridades estabelecidas na Estratégia Portugal 2030", sublinha o gabinete da secretária de Estado, acrescentando que se enquadra na agenda temática "as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade."
Diz ainda que estes trabalhos vão ao encontro das prioridades definidas a nível europeu no Plano de ação da União Europeia contra o racismo 2020-2025, lançado no mês de setembro de 2020.
O grupo começou a trabalhar no dia 23 de novembro, é coordenado pelo vogal do Alto Comissariado para as Migrações José Reis, e teve já três reuniões, estando a ser preparada a auscultação de várias entidades.
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