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Presidente da República concedeu cinco indultos por "razões humanitárias"

Indultos tiveram por base numa proposta da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Presidente da República concedeu cinco indultos por "razões humanitárias"
Notícias ao Minuto

17:11 - 22/12/20 por Notícias Ao Minuto com Lusa

Política Justiça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa concedeu, nesta época natalícia, cinco indultos por "razões humanitárias", cumprindo uma tradição que o chefe de Estado exerce todos os anos em vésperas de Natal.

A informação foi revelada esta terça-feira através de uma nota publicada no site da Presidência da República.

"O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidoscinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça", pode ler-se.

A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia da Covid-19, em que por motivos excecionais de prevenção para evitar a propagação da doença foram libertados das prisões, por proposta do Governo, mais de dois mil reclusos após a primeira vaga da epidemia.

De recordar que, no ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu apenas dois indultos "por razões pessoais e humanitárias". O indulto é uma medida de graça ou liberalidade que é exercida pelo chefe de Estado.

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