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Ferro considera imprescindível a reforma do Conselho de Segurança da ONU

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não reflete a realidade geopolítica atual e que "é cada vez mais imprescindível" a sua reforma.

Ferro considera imprescindível a reforma do Conselho de Segurança da ONU
Notícias ao Minuto

19:12 - 14/12/20 por Lusa

País Ferro Rodrigues

Numa cerimónia comemorativa do 75.º aniversário da ONU e dos 65 anos da adesão de Portugal a esta organização, no Salão Nobre da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues realçou "o prestígio que é para Portugal ter António Guterres como secretário-geral" desta organização.

O presidente da Assembleia da República defendeu que "as Nações Unidas continuam a ser a trave-mestra da ordem internacional multilateral assente em valores e princípios" e que "são indispensáveis" para enfrentar os desafios do futuro em sociedade e do planeta.

"Sem elas o mundo seria outro - e seguramente muito pior. Hoje, que tanto se fala na sua reforma, e bem, e das insuficiências do multilateralismo, e bem, não devemos esquecer, porém, a solidez das bases em que assentam. Se vemos com abertura óbvia a sua reforma, não podemos, contudo, descurar os seus princípios basilares", afirmou, assinalando a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo Ferro Rodrigues, as Nações Unidas têm tido "capacidade de se adaptarem e de serem uma força motriz de mudanças e da resposta aos sucessivos desafios com que, desde a sua fundação, a humanidade se confronta".

Em matéria de segurança e defesa, o presidente da Assembleia da República referiu-se aos "condicionalismos à sua capacidade de intervenção", salientando que "é decisivo o entendimento no seio do Conselho de Segurança entre os seus membros permanentes".

"A composição deste órgão - quinze membros permanentes e dez membros não permanentes - não reflete a evolução da comunidade internacional nem a realidade geopolítica de hoje. É cada vez mais imprescindível a sua reforma, alargando o número de Estados que o integram, de modo a refletir a vivência multipolar, que é a dos nossos tempos, ou pelo menos aquela que queremos para os nossos tempos", considerou Ferro Rodrigues.

Em 2019, quando interveio no debate geral da 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou o apoio de Portugal a um "reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia".

No seu discurso, o presidente da Assembleia da República chamou a atenção para o alerta do diretor do Programa Alimentar Mundial, David Beasley, "para os riscos globais de fome e de insegurança alimentar e de 2021 poder vir a ser o pior ano de crise humanitária na história das Nações Unidas".

"Poucos dias decorridos, na cerimónia de aceitação do Prémio Nobel da Paz, o mesmo David Beasley voltou a convocar-nos para a ação, e cito: Devido a tantas guerras, às alterações climáticas, ao uso da fome como arma política e militar, e à pandemia, que agrava tudo exponencialmente, 270 milhões de pessoas caminham para a fome severa", prosseguiu, defendendo que ninguém pode ficar indiferente a este apelo.

Ferro Rodrigues subscreveu também a recente mensagem de António Guterres sobre a emergência climática: "Em síntese, nas palavras do nosso querido e estimado e amigo secretário-geral das Nações Unidas, temos de agir de modo mais amplo, holístico, em muitas frentes, para que asseguremos a saúde do nosso planeta, do qual todos nós dependemos".

O presidente da Assembleia da República terminou a sua intervenção manifestando a esperança de que a ONU "continue a ser um baluarte da cooperação e de orientação na construção de um mundo mais justo e harmonioso, em paz e em liberdade".

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