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Borba. Instrução prossegue na sexta-feira e debate instrutório dia 16

A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba, que começou hoje em Évora, prossegue na sexta-feira e tem mais quatro sessões agendadas e o debate instrutório marcado para o dia 16.

Borba. Instrução prossegue na sexta-feira e debate instrutório dia 16
Notícias ao Minuto

17:14 - 03/12/20 por Lusa

País Acidente/Borba

As datas das futuras diligências instrutórias foram reveladas pelo juiz de instrução criminal de Évora e titular do processo, numa resposta por correio eletrónico a questões colocadas pela agência Lusa.

No primeiro dia da instrução do processo, realizado à porta fechada no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), em Évora, nenhum dos arguidos e advogados prestou declarações aos jornalistas.

Segundo o magistrado, as próximas sessões estão marcadas para sexta-feira e para os dias 09, 11, 14 e 15 deste mês, e o debate instrutório está previsto para o dia 16, no edifício do PACT.

Numa resposta dada anteriormente à Lusa, o juiz titular do processo sublinhou que "apenas a realização do debate instrutório terá assistência de público em geral".

A instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova que pode ser requerida pelos arguidos para contestar a acusação, sendo dirigida por um juiz, ao contrário da fase de inquérito, que é dirigida pelo Ministério Público (MP).

Cinco dos oito arguidos entregaram requerimento para abertura de instrução, incluindo António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município, respetivamente.

O antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Maria João Figueira e o responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira Paulo Alves foram outros dos acusados que requereram abertura da instrução.

Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.

A constituição dos arguidos foi divulgada em fevereiro deste ano, pelo MP, através de um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

No comunicado, o MP referiu que, "no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso" da Estrada Municipal (EM) 255, ocorrido em novembro de 2018, deduziu acusação contra oito arguidos, de entre os quais uma pessoa coletiva.

O MP, "requerendo o julgamento por tribunal coletivo", imputa aos oito arguidos "a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança".

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho do ano passado.

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