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Associação de Apoio ao Recluso teme situação expolosiva nas prisões

A Associação de Apoio ao Recluso (APAR) teme que o contágio de covid-19 nas cadeias se torne "num barril de pólvora explosivo", difícil de controlar, tendo em conta os cerca de 500 casos reportados entre 20.000 pessoas.

Associação de Apoio ao Recluso teme situação expolosiva nas prisões
Notícias ao Minuto

13:12 - 24/11/20 por Lusa

País Covid-19

impossível estarem todos assintomáticos, entre reclusos e guardas. Tememos que a situação seja mais grave do que aquilo que passa para a opinião pública", disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação de Apoio ao Recluso (APAR).

Vítor Ilharco falava depois de entregar uma petição na Assembleia da República por uma amnistia para pequenos delitos e um perdão de pena generalizado de um ano para condenações até seis anos, a que seriam acrescidos dois meses para cada ano de condenação para penas superiores a seis anos.

O mesmo responsável frisou que a situação nas cadeias é preocupante: "A própria ministra da Justiça disse, em março, que seria natural um infetado poder infetar 200 pessoas".

Vítor Ilharco sublinhou que, segundo os dados divulgados pelos Serviços Prisionais e pela Direção-Geral da Saúde, pode aferir-se que a situação das infeções nas cadeias supera em quatro a cinco vezes a verificada nos concelhos de maior gravidade. "Dá 2,5% por mil habitantes. Em 20.000 pessoas, temos 500 infetadas", referiu.

A APAR retomou hoje uma petição, com 21.437 assinaturas, para que a Assembleia da República discuta e aprove uma amnistia e um perdão de penas, na sequência de uma iniciativa anterior que não surtiu efeito.

"Portugal continua a ser um dos países com mais presos por 100.000 habitantes, (quase 130, ao invés de países como a Alemanha, por exemplo, que tem cerca de 70)", lê-se no texto que acompanha a petição, no qual se destaca que nos relatórios nacionais e internacionais é dos países mais pacíficos do mundo e aquele que tem "a mais baixa taxa de criminalidade na Europa".

A APAR considera também que a epidemia de covid-19 trouxe um "agravamento inimaginável" das condições de vida nas prisões.

"As condições de alojamento nas nossas prisões são, hoje, absolutamente indignas, chegando ao ponto de terem de ficar três reclusos numa minúscula cela dita "individual" - com uma única sanita aos pés da cama e sem qualquer divisória - ou duas dezenas (por vezes mais), em camaratas que deveriam ser, no máximo, de cinco, com duas sanitas. E ali ficam, neste período de pandemia, encerrados por vinte horas diárias", escrevem os autores da petição.

Os peticionários alegam ainda que Portugal tem um tempo efetivo de prisão "muito superior aos demais países da União Europeia" e que as penas são cumprida "de um modo muito mais gravoso do que aquele que a lei estipula", dada a sobrelotação das cadeias, o estado de degradação de muitas prisões e "a impossibilidade de dar, aos reclusos, a hipótese de trabalharem ou estudarem".

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.397.322 mortes resultantes de mais de 59,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.971 pessoas, em 264.802 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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