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"Portas à negociação abertas, mas com divergências", destaca a Fenprof

Após o encontro com o ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a federação liderada por Mário Nogueira salientou os vários pontos em discordância.

"Portas à negociação abertas, mas com divergências", destaca a Fenprof

A FENPROF esteve reunida, esta segunda-feira, com o ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Após o encontro, a FENPROF enviou um comunicado Às redações a dar conta de que se abriram “portas à negociação, mas com pontos de partida divergentes”.

“Na reunião, verificou-se uma apreciação muito positiva por parte dos responsáveis do MCTES sobre a situação sanitária nas instituições de ensino superior (IES), assim como em relação à situação financeira das instituições e à dotação pública para esta área em 2021, prevista na proposta de Orçamento do Estado”, lê-se na nota.

Um otimismo que não é, porém, acompanhado pela FENPROF. “Foi entregue e apresentado um documento sobre o início do presente ano letivo em que se identificam inúmeros problemas existentes nas IES, que se agravaram com a situação pandémica que se vive”, salienta a federação liderada por Mário Nogueira.

Também sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a FENPROF reitera que este “não dá resposta às necessidades da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior” e apresentou, “uma vez mais, propostas que, até final do debate parlamentar, deverão ser consideradas pelo Governo”.

Apesar disso, revela a FENPROF, o “tema forte desta reunião foi o da precariedade”. “O MCTES considera que se avançou muito na redução dos níveis de precariedade”, algo que a federação rebate com “os fracos números do PREVPAP” e “com o facto de a larga maioria dos seis mil contratos que foram celebrados nos últimos três anos (desde 2017) serem a termo”.

Ainda sobre este assunto, a FENPROF promete divulgar, em breve, os resultados de um estudo sobre precariedade na Ciência “que confirmam que os avanços neste domínio são muito curtos, continuando a verificar-se um grande abuso no recurso à contratação a termo e a formas ainda mais instáveis de precariedade e subemprego”.

Na reunião, o MCTES apresentou também um documento com ‘Termos de referência e objetivos’ para uma ‘Revisão de disposições dos estatutos de carreira docente e de investigação’ sobre o qual a FENPROF pretende apresentar, até janeiro, as suas propostas, “após identificação das matérias a rever, e avançar com um processo negocial de revisão”.

Relativamente à situação dos docentes e investigadores do ensino superior privado, revela a FENPROF que o MCTES aponta para março de 2021 como prazo para concluir negociações sobre as disposições legais do artigo 53º do RJIES, abrindo, “finalmente, a porta ao processo de contratação coletiva indispensável à aprovação de uma convenção para o setor”.

“Embora importante, o caráter positivo da reunião realizada dependerá da sequência que lhe for dada com a abertura dos processos negociais indispensáveis à resolução dos problemas. Com propostas, mas também, se necessário, com um aprofundar da ação reivindicativa de docentes e investigadores, a FENPROF tudo fará para que se concretizem as perspetivas abertas nesta reunião”, reitera a federação.

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