O Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa foi, esta quarta-feira, indigitado como presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. "Tendo cessado, no início de novembro, a comissão de serviço do Tenente General Carlos Mourato Nunes como Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, indigitou o Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções", pode ler-se num comunicado enviado pela tutela às redações.
José Manuel Duarte da Costa nasceu em Lisboa, em 1961, e é, desde maio de 2018, Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da ANEPC.
Na mesma nota, Eduardo Cabrita "enaltece o trabalho e dedicação do Tenente-General Carlos Mourato Nunes", cuja comissão de serviço agora termina, "pelo contributo que deu para a reforma do sistema de Proteção Civil no período particularmente exigente que se seguiu aos trágicos incêndios de 2017, designadamente na reforma do sistema integrado de gestão de fogos rurais e nos novos modelos orgânicos da ANEPC e do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência".
Fonte da Proteção Civil disse à agência Lusa que a decisão de que não seria reconduzido no cargo foi-lhe comunicada na terça-feira ao final do dia.
Recorde-se que o General foi, no ano passado, constituído arguido na investigação ao negócio das golas antifumo. Além de Mourato Nunes, foi também constituído arguido neste casos o à data secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, que no mesmo dia da operação do Ministério Público pediu a demissão do cargo.
O caso das golas antifumo - que fazem parte do 'kit' distribuído à população no âmbito do programa 'Aldeia Segura, Pessoas Seguras' -, levou o ministro da Administração Interna a pedir um "inquérito urgente" sobre a contratação de "material de sensibilização para incêndios", a 27 de julho.
[Notícia atualizada às 19h10]
