O presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, explicou, na conferência de imprensa regular de atualização de informação sobre a pandemia em Portugal, que a medida entra em vigor "no final do dia de hoje [quarta-feira]", depois de ter sido aprovada no conselho de ministros extraordinário realizada no sábado e publicada na terça-feira em Diário da República.

A declaração permite "justificar a ausência do local de trabalho [bem como a apresentação presencial a outras entidades] e a obrigação de permanência no domicílio", explicou na conferência de imprensa sobre o ponto de situação da pandemia.

O responsável esclareceu que a declaração é emitida pela Linha SNS24 nos casos em que "uma determinada pessoa seja identificada como contacto de alto risco ou possa ter sintomas", sem que tenha de se deslocar a um serviço de saúde para tal.

A declaração provisória de isolamento apenas vai justificar os casos de faltas ao trabalho mediante declaração complementar da entidade patronal nos casos em que "o exercício da atividade profissional em teletrabalho for impossível".

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, justificou esta medida com a necessidade de "agilizar aquilo que tem sido o relacionamento de muitos utentes da Linha Saúde 24 com a obtenção das declarações para justificar as faltas à entidade patronal e obtenção de pagamento por parte da segurança social".

Na conferência de imprensa desta quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, adiantou que existem mais 7.497 novos casos ativos, mais 5% face a terça-feira, havendo 96,4% dos doentes a recuperar em casa e 3,6% em internamento hospital. Destes, 0,5% estão internados em unidades de cuidados intensivos e 3,1% em enfermarias.

De acordo com o boletim esta quarta-feira divulgado o número de novos casos inclui o somatório de 3.570 casos, decorrentes do atraso no reporte laboratorial, principalmente de um laboratório na região Norte, desde o dia 30 de outubro.

Desde o início da pandemia, já recuperaram 88.946 doentes, mais 2357 face a terça-feira, e morreram 2694 pessoas, sendo a taxa de letalidade de 1,7%, no geral da população, e de 10,3% em doentes com idade igual ou superior a 70 anos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 47,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.694 pessoas dos 156.940 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.