"À data de hoje, a taxa de ocupação das residências era sensivelmente de 88%", adiantou Manuel Heitor, durante a audição nas comissões parlamentares de orçamento e da educação, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
De acordo com os resultados de um inquérito aos bolseiros da ação social escolar avançados pelo ministro, nestas residências, que viram a sua lotação reduzida este ano devido à pandemia da covid-19, estão alojados cerca de 60% desses estudantes, sendo que muitos optaram por quartos privados.
"Temos um grande número de bolseiros que preferiu optar por quartos privados. No início de setembro havia cerca de 10 mil quartos disponibilizados por pessoas [singulares], além daquilo que foi a oferta das residências públicas e dos quartos protocolados quer com autarquias, quer com instituições e hotéis que se prontificaram a disponibilizar as suas instalações", acrescentou.
Durante o debate, o tema do alojamento estudantil mereceu perguntas por parte do Bloco de Esquerda que, representado pelo deputado Luís Monteiro, alertou para o número de camas em unidades hotelarias que no início do próximo ano poderão já não estar disponíveis.
"O Governo, e bem, conseguiu contratualizar para este ano letivo cerca de 2.500 camas como uma resposta de emergência, mas é preciso hoje responder a uma pergunta: Estas 2.500 camas vão dar uma resposta até julho ou agosto de 2021, mas qual é que será a resposta para setembro ou outubro de 2021? Como é que vamos compensar estas 2.500 camas?", questionou.
A pergunta em concreto ficou sem resposta, mas ao longo da discussão o ministro sublinhou o compromisso do Governo com reforço a diversificação do alojamento a estudantes.
Na nota explicativa da proposta de OE2021, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha o reforço da oferta de alojamentos para estudantes do ensino superior, indicando que o objetivo é aumentar essa oferta para 30 mil camas até 2030.
Nesta área, o documento aponta ainda o compromisso de acelerar a disponibilização de 17.000 camas em residências de estudantes, através da construção, adaptação e recuperação de residências para estudantes.
Manuel Heitor referiu ainda a criação do Observatório do Alojamento Estudantil, que descreveu como uma ferramenta "que nos dá diariamente o acesso a cerca de mais de um milhão de anúncios e que possibilita termos um cenário claro do panorama e da oferta do alojamento privado para as instituições de ensino superior"
A proposta do OE2021 foi aprovada na quarta-feira no parlamento na generalidade (com os votos a favor do PS, contra da direita e do BE e as abstenções do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas).
A votação final global está agendada para 26 de novembro.