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Chefes da Guarda Prisional em vigília exigem mais verbas ao Governo

Cerca de duas dezenas de membros da Associação Sindical de Chefias Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) realizaram hoje uma vigília diante do Ministério das Finanças (MF), para exigir o desbloqueamento de meios necessários ao funcionamento do sistema prisional.

Chefes da Guarda Prisional em vigília exigem mais verbas ao Governo

Em declarações à agência Lusa, Hermínio Barradas, presidente da ASCCGP, referiu que esta vigília "prende-se com a falta de locação de recursos" por parte do MF, com vista à "resolução dos problemas do sistema prisional".

Segundo o mesmo dirigente sindical, estas reivindicações estão já validadas em atas pelo Ministério da Justiça e pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), mas "não são concretizadas pela locação de recursos do MF".

"Estamos aqui porque o MF não aloca recursos ao MJ e à DGRSP para proteção do sistema prisional", disse Hermínio Barradas, insistindo que tais meios estão validados, mas não são ativados pelos MF.

O mesmo responsável sindical realçou que o sistema prisional é uma "necessidade social impreterível", mas que não estão a ser alocados meios para que este possa desempenhar a sua missão.

"Os recursos são escassos", alertou Hermínio Barradas, observando que existe um "défice de pessoal" e um "envelhecimento terrível do pessoal", situação que se está a agravar com a atual aposentação de vários elementos e a passagem à reforma de outros nos próximos tempos.

Segundo o presidente da ASCCGP, o MJ e a DGRSP estão "a par da situação" e dos problemas que afligem o sistema prisional, mas estão de "mãos atadas" sem as verbas do MF, reconhecendo que o Ministério dirigido por Francisca Van Dunem acaba por estar "refém" do MF, devido ao não desbloqueamento de verbas.

O dirigente sindical advertiu que esta vigília é o princípio daquilo que pode vir a ser uma série de protestos e manifestações, estando já agendada uma greve ao trabalho suplementar para 16 de novembro.

A falta de recursos concedidos pelo MF à DGRSP está a comprometer, em sua opinião, o funcionamento do sistema prisional e os direitos dos reclusos, afetando as idas aos hospitais e centros de saúde, bem como deslocações aos tribunais e atividades letivas dos presos.

Questionado sobre os efeitos do covid-19 nas cadeias portuguesas, Hermínio Barradas salientou que o covid mudou a situação, mas não a agravou, graças ao empenho e dedicação do pessoal da guarda prisional.

Observou, contudo, que a paciência está no limite quanto à falta de recursos e que os chefes estão a chegar a um ponto em que sentem que já não têm legitimidade para pedir mais esforço e trabalho aos escassos meios humanos que trabalham diariamente no sistema prisional.

Caso o problema dos recursos do sistema prisional não seja resolvido pelo MF, o sindicato ameaça endurecer as formas de luta e divulgar algumas situações anómalas que têm ocorrido nos serviços da DGRSP precisamente por não terem sido alocados os meios necessários.

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