"O Governo apresentou uma proposta com o pior orçamento dos últimos anos para o Ensino Superior e para a Ciência", acusa o SNESup, contrariando as declarações do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Na terça-feira, Manuel Heitor classificou o OE2021 como "particularmente vantajoso" para o ensino superior e "certamente o melhor" dos últimos anos.

O sindicato contesta o anunciado aumento de 17% para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), garantindo que o aumento será de apenas 4%.

"Segundo a nota explicativa da proposta do OE para o MCTES e ao contrário do que constava dos dados inscritos no relatório do OE2021, o aumento da dotação do Estado para a tutela do ministro Manuel Heitor cresce apenas 4% (138,5 milhões de euros) e não 17% (435 milhões)", refere o SNESup.

O sindicato diz que a situação é ainda mais preocupante quando se olha apenas para as instituições de ensino superior públicas que terão um aumento "de apenas 1,98%", ou seja, mais 23 milhões de euros do que as verbas disponíveis para 2020.

Isto porque, segundo as contas do sindicato, dos cerca de 1.228 milhões de euros previstos para as instituições para 2021, há cerca de 38,56 milhões de euros destinados a compensar a redução do valor das propinas e outros 6,5 milhões euros para o pagamento de salários do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

"Contas feitas, a dotação para as instituições cresce apenas 23,2 milhões de euros", conclui a estrutura sindical liderada por Gonçalo Leite Velho.

No caso do ensino superior, o aumento de 23 milhões para as universidades e politécnicos "fica longe" de acompanhar o maior crescimento de sempre de alunos nas instituições nos dois últimos anos (2019 e 2020).

"Será necessário recuar 14 anos para encontrar um reforço na dotação em linha com estes valores sendo que se mantém o problema de grave asfixia financeira neste setor, que se mantém desta a vigência da troika, quando as instituições de ensino superior sofreram um corte de 30%", acusa o SNESup.

Já numa comparação do histórico do orçamento, tendo em conta as dotações iniciais para a Ciência, o SNESup encontra "um corte de 13 milhões de euros, uma quebra de 3% face à dotação de 2020".

"Para a Ciência, na nota explicativa do MCTES, as verbas caem de 426 milhões para 412 milhões de euros em 2021, enquanto atravessamos uma crise pandémica", refere o sindicato.

Também as verbas previstas para a Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT) vão descer no próximo ano, "com uma quebra de 6%, que representa cerca de dez milhões de euros no investimento em emprego científico", segundo dados do sindicato que diz que "há cerca de dez anos que as verbas da FCT não sofriam qualquer corte".

O SNESup considera haver um "claro desinvestimento", que se repercutirá na desvalorização das políticas de contratação dos mais qualificados e por isso diz ser "claramente um dos piores Orçamentos do Estado para o Ensino Superior e para a Ciência".

O ministro Manuel Heitor voltou a salientar, na terça-feira no Porto, que o OE2021 "é particularmente vantajoso para o Ensino Superior", sendo "certamente o melhor OE" dos últimos anos, "quer em termos do reforço do Ensino Superior, pelo reforço na ação social que é inédito".

Num encontro com os dirigentes da Federação Académica do Porto (FAP), Manuel Heitor adiantou que este é "um bom orçamento" ao consagrar a integração dos investigadores que solicitaram o PREPAV, mas também para a área da ciência.

Além destes parâmetros, o ministro salientou outras três medidas: o "aumento da bolsa face à propina", "o aumento do limite de elegibilidade" e o "aumento do complemento de alojamento".

O ministro Manuel Heitor estará na quinta-feira no parlamento para a discussão do OE 2021.

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