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Planos para a Igualdade com financiamento de cinco milhões de euros

Os resultados do concurso para financiamento de planos municipais para a Igualdade, no valor de cinco milhões de euros, vão ser divulgados no sábado, assinalando os 10 anos do Dia Municipal para a Igualdade.

Planos para a Igualdade com financiamento de cinco milhões de euros

O concurso vai permitir aprovar 166 planos municipais para a Igualdade, mais 97 do que os 69 planos financiados no anterior quadro comunitário de apoio (2007-2014), anunciou hoje a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

O investimento de cinco milhões de euros vai traduzir-se "no apoio aos municípios para que estes possam trabalhar em medidas e políticas concretas de igualdade de género, que melhorem as vidas das populações e que combatam a desigualdade e a violência contra as mulheres", afirma a governantes, citada num comunicado.

Os planos "deverão atuar, por exemplo, para estreitar o fosso salarial, para promover o emprego feminino, na paridade nos cargos de decisão, na utilização plena dos direitos de parentalidade, ou no apoio e proteção a vítimas de violência doméstica", acrescenta Rosa Monteiro.

A apresentação dos resultados do concurso, pela Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), assinala, no sábado, o Dia Municipal para a Igualdade, instituído há uma década.

De acordo com o gabinete da secretária de Estado, o trabalho com os municípios tem sido reforçado desde 2018, através da nova geração de protocolos de cooperação com a CIG, no quadro da Estratégia Portugal + Igual, em matéria de igualdade entre mulheres e homens, combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, combate à discriminação contra pessoas LGBTI e combate ao tráfico de seres humanos.

Atualmente, há 218 municípios portugueses com protocolo assinado com a CIG, 117 dos quais da nova geração, e várias autarquias "desenvolvem políticas de conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar", lê-se no comunicado.

Os dez anos do Dia Municipal para a Igualdade serão também assinalados, no dia 23, com a entrega dos galardões da 5.ª Edição do Prémio "Viver em Igualdade", em que serão distinguidos 26 municípios com práticas que promovem a igualdade.

A cerimónia terá lugar no CAO -- Centro de Arte Oliva, em S. João da Madeira.

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