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Programa para avaliar vítimas de violência doméstica está em risco

O Governo decidiu extinguir a Direção-Geral da Administração Interna, pondo assim em risco o programa de proteção das vítimas de violência doméstica que tinha como principal função avaliar o grau de risco em que se encontravam. Apesar da tutela garantir que o serviço é para manter, a equipa que gere o projeto desconhece, por enquanto, o seu destino, revela hoje o Diário de Notícias.

Programa para avaliar vítimas de violência doméstica está em risco

O Programa de Avaliação de Risco em Violência Doméstica corre, ele próprio, o risco de ser extinto, avança hoje o Diário de Notícias (DN), salientando que tal acontece na sequência da extinção da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI), entidade a quem competia avaliar as situações de maus tratos que erram reportadas às autoridades e, consequentemente, sinalizar os casos mais graves que, em última circunstância, podiam resultar em vítimas mortais.

A tutela esclarece ao DN que “no caso particular da DGAI, as suas atribuições transitaram na íntegra para a Secretaria-Geral da Administração Interna” e que “um dos objetivos desta reorganização consiste na afetação mais adequada dos recursos humanos às atribuições de cada serviço, permitindo a eliminação de redundâncias anteriormente existentes”.

Já o coordenador da equipa responsável pelo Núcleo de Estudos e Avaliação de Prospetiva de Segurança Interna, Luís Moreira Isidro, diz ao DN que “apenas” sabe “que a Secretaria-Geral vai absorver as atribuições da DGAI, mas nada foi comunicado ainda. Estamos à espera”.

Deste modo, poderá estar em causa não só a avaliação dos casos de violência doméstica como o próprio posto de trabalho deste profissionais.

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