O arguido, de 36 anos, que se encontra em prisão preventiva após sete anos em fuga, está acusado de um crime de homicídio qualificado, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de detenção de arma proibida.

No início da sessão, o advogado do arguido, Aníbal Pinto, disse que o seu constituinte "lamenta a morte, mas que pretende demonstrar, em sede de julgamento, que agiu em clara e legítima de defesa" e que "o que fez foi para repelir agressões, defendendo a sua integridade física e a sua vida", bem como a "da mulher e do filho".

Após a leitura da acusação, a juíza que preside coletivo que julga o caso questionou Valdemar Silva, conhecido pela alcunha de 'Nono', que se escusou a prestar declarações.

"Por aconselhamento do meu advogado, para já não presto declarações", afirmou.

A vítima mortal, Jorge Matos, de 35 anos e conhecido pela alcunha de 'Cuba', foi morto a tiro, enquanto o seu irmão, Márcio Gonçalves, na altura com 16 anos, ficou gravemente ferido na sequência de um esfaqueamento.

O testemunho do irmão da vítima mortal, assistente no processo, motivou um requerimento ao tribunal para ser extraída uma certidão das declarações que o jovem prestou às autoridades, e remetida ao Ministério Público.

O advogado do arguido disse que as declarações hoje proferidas em sede de julgamento são "totalmente contrárias" às efetuadas à Polícia Judiciária (PJ) sobre situações "absolutamente essenciais" do processo.

O advogado considerou ser necessário "aferir da falsidade das declarações prestadas à PJ" ou se a testemunha "está a faltar à verdade em sede de julgamento".

Em agosto, em comunicado enviado às redações, a PJ informou que "os factos remontam a 15 de janeiro de 2013, em Viana do Castelo, e vitimaram dois irmãos".

"O primeiro foi atingido por golpes de arma branca e o segundo foi atingido mortalmente com um tiro de uma espingarda caçadeira, quando, acompanhados por outros familiares, procuravam o suspeito, junto da respetiva residência. Na sequência dos factos, e ainda nessa noite, o suspeito colocou-se em fuga, ausentando-se para o estrangeiro onde tinha familiares emigrados", especifica a nota.

O alegado homicida foi detido em 16 de julho em Longlaville, Nancy, em França, e no dia seguinte presente a um juiz do Tribunal de Recurso de Nancy, que ordenou a extradição para Portugal.

A PJ adiantou que, "ao longo dos sete anos que mediaram os factos e a detenção, houve intensa troca de informação entre a Polícia Judiciária e as congéneres europeias, visando a localização do suspeito, o qual acabou por ser localizado pela polícia francesa".

O arguido "identificou-se com o nome de um familiar, procurando iludir o controlo policial", mas "através da partilha de informação internacional, rapidamente foi confirmada a verdadeira identidade".

Em 2013, fonte da PSP explicou que os dois casos aconteceram em pontos diferentes do centro da cidade, entre as 23:10 e as 23:25, suspeitando-se que tenham envolvido o mesmo agressor.

Os dois irmãos foram transportados ao hospital de Viana do Castelo, mas o mais velho acabou por morrer.

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