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Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro
A FENPROF mostra-se disponível para suspender a greve quando a tutela aceitar dialogar.
© Global Imagens
País Greve
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) decidiu convocar novamente greve ao sobretrabalho que tinha sido interrompida no final do anterior ano letivo. Face "à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados", a Federação avançou com a greve a partir de 27 de outubro, que incide sobre a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as componentes previstas no horário do docente.
De acordo com o comunicado da organização sindical, a greve "abrange o eventual serviço letivo que ultrapasse a componente letiva a que o docente esteja obrigado e, ainda, as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito".
Mas há ainda outras situações previstas, como reuniões, sempre que estas "não se encontrem expressamente previstas no horário de trabalho dos docentes".
No aviso prévio entregue à tutela, a FENPROF indica que está abrangida na greve "a frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação". E este caso aplica-se quando a formação não coincidir com as horas da componente não letiva marcada no horário do docente ou a convocatória não for acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente.
Adicionalmente, a greve abrange "as atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular, incluindo no âmbito da substituição de docentes em casos de ausência de curta duração, a turma ou grupo de alunos, em todos os casos em que as mesmas não se encontram integradas na componente letiva dos docentes".
A reposição de horas de formação nos cursos profissionais, quando seja imposta para além das horas de componente letiva ou nas interrupções letivas, e as atividades atribuídas aos avaliadores externos, sempre que lhes sejam impostas para além das horas previstas, ainda que remuneradas como serviço extraordinário, estão igualmente abrangidas na greve.
A FENPROF mostra-se disponível para suspender a greve a partir do momento em que o Ministério aceite reunir com a organização sindical.
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