O Presidente da República voltou esta sexta-feira a alertar que o país não pode "perder tempo" a discutir as medidas que o Governo aplica, nomeadamente o uso obrigatório da aplicação StayAway Covid. Questionado pelos jornalistas, em Aljezur - onde se deslocou para um jantar de trabalho com autarcas do Algarve -, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que se trata de uma matéria que "é discutível em termos de constitucionalidade", mas "não vamos perder tempo com uma decisão indefinida".

"A Assembleia da República é livre de votar", reiterou o chefe de Estado, destacando que depois se verá, e caso a proposta de lei seja enviada para o Tribunal Constitucional, haverá uma decisão "em 15 dias ou o mais rápido possível para não termos uma discussão que vai durar meses. Vamos ver como é que a Assembleia da República vota". 

O que importa, prosseguiu, é que "as pessoas" percebam que "se isto arranca, se há um agravamento brutal da situação - que não o desejamos e que evitá-lo está muito nas mãos das pessoas - tudo o que tiver de ser decidido será. E há vários graus".

"Já experimentámos o [grau] mais elevado - o Estado de Emergência - e queremos evitar isso porque tem consequências na vida das pessoas". Neste sentido, "há dois indicadores" a que devemos estar atentos, destacou o Presidente: o "aumento do número de pessoas infetados e internadas, e internadas em Cuidados Intensivos"; e, "o mais grave, o número de mortos. Se disparar para várias dezenas, aí temos um problema grave e que afeta toda a sociedade", alertou.

E aí, o que pode acontecer? Vincando sempre que aquilo que "não desejamos" é um agravamento da situação atual da pandemia no país, o chefe de Estado admitiu que Portugal quer evitar aquilo que alguns países já fizeram ou que já aconteceu por cá: o recolher obrigatório, "parar a atividade económica numa determinada hora", fazer "mini-confinamentos por freguesias" ou "um maior, o confinamento total".

"A questão está posta desta maneira, e ponho-o eu: 'Ninguém quer que se vá até estas formas radicais, [mas] para isso é preciso que as pessoas façam um grande esforço no sentido em que pequenas medidas ou medidas mais limitadas sejam aplicadas, porque se cada vez que se quer tomar uma se diz 'não pode ser', então nada pode ser", alertou Marcelo, referindo-se por exemplo à limitação de pessoas em eventos, como casamentos, ao uso obrigatório da máscara na rua e até à aplicação StayAway Covid.

"Quando se raciocina assim está-se numa posição com um risco grande e então não se toma medida nenhuma e a sociedade entra em desobediência civil", destacou Marcelo, sublinhando que "temos de ver durante alguns dias o efeito" das regras aprovadas pelo Governo "porque não é imediato. Por exemplo, "uma medida que entra vigor hoje só se vê o resultado, se tudo correr bem, daí a umas semanas".

Desde abril que Portugal não registava tantas mortes por Covid

Esta preocupação do Presidente Marcelo foi manfestada no dia em que Portugal registou mais 21 mortos por Covid-19, segundo dados do boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), e voltando assim a valores que não eram observados desde abril.

É preciso recuar a 3 de abril, dia em que o país registou 37 vítimas mortais, para chegarmos ao maior número diário de óbitos desde o início da pandemia. O segundo mais elevado (35) aconteceu em três dias, também em abril. Em 30 de março, há também registo de 21 mortos, número igual ao de hoje.

Sendo que, durante o mês de abril o número de mortes manteve-se sempre acima dos 20, valor que começou a decrescer a partir de 5 de maio.

[Notícia atualizada às 17h47]

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