Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente disse que o tribunal deu como provados os factos da acusação.

O coletivo de juízes teve em conta o contexto de "extrema violência" com que o arguido atuou, bem como o seu "extenso" passado criminal, com 11 condenações.

Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar indemnizações às vítimas pelos danos morais sofridos, no valor global de 8.250 euros.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os factos ocorreram entre fevereiro e agosto de 2016.

No primeiro caso, o arguido entrou num bar em Aveiro, agarrou um cliente por um braço e arrastou-o para fora do estabelecimento, exigindo que este lhe pagasse uma suposta dívida, tendo-o agredido com vários murros. A vítima acabou por entregar-lhe cinco euros e a carteira e, aproveitando um momento de distração, conseguiu fugir e refugiar-se no bar, onde esperou pela assistência médica.

Dois dias depois, quando soube que tinha sido apresentada queixa na PSP, o arguido abordou o ofendido, quando aquele abandonava as instalações do Instituto Nacional de Medicina Legal, e voltou a agredi-lo, ameaçando-o de morte caso não retirasse a queixa.

O segundo caso ocorreu em 07 de agosto de 2016, já depois da meia-noite, quando o arguido se dirigiu à residência de uma mulher com cerca de 80 anos, no sentido de cobrar uma suposta dívida de 200 euros.

Depois de tocar à campainha, o arguido solicitou que a idosa se deslocasse até à entrada do prédio, o que esta se negou a fazer, tendo então entrado no prédio e tentado forçar a abertura da porta do apartamento, sem sucesso.

Temendo pela sua integridade física e pela do seu neto, que entretanto tinha chegado ao local a pedido da avó, a mulher lançou pela janela 60 euros que o arguido apanhou e abandonou o local.

Ainda no mesmo dia, cerca de três horas mais tarde, o arguido, juntamente com um indivíduo que não chegou a ser identificado, abordou um grupo de quatro jovens e exigiu-lhes dinheiro, tendo levado cerca de 10 euros.

O arguido, que se encontra com Termo de Identidade e Residência, saiu em liberdade do Tribunal, ficando a aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Oportunamente será efetuado o cúmulo jurídico entre esta pena e a pena de um ano e quatro meses de prisão efetiva a que foi condenado no Tribunal de Aveiro em julho, num outro processo, por um crime de roubo.

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