POUPANÇA NO MINUTO
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Responsável em agrupamento de escolas acusada de divulgar dados sigilosos
O Ministério Público acusou a presidente do Conselho Geral de um agrupamento de escolas do Porto de divulgar a classificação final de uma avaliação à diretora deste, apesar de confidencial, adiantou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
© iStock
País Porto
Numa nota publicada na sua página oficial, a procuradoria salientou que a arguida está acusada pela prática de um crime de violação de segredo por funcionário e outro de difamação agravado.
Segundo a acusação, a suspeita exercia funções de presidente do Conselho Geral de um agrupamento de escolas do Porto, órgão com competência para fazer a avaliação interna dos diretores, atribuir uma proposta de classificação final e endereçá-la ao Conselho Coordenador da Avaliação.
A 11 de outubro de 2018, o Conselho Geral, a que a arguida presidia, concluiu a sua intervenção no processo avaliativo de uma docente que exercia, em comissão de serviço, as funções de diretora de agrupamento, deliberando uma proposta de classificação final, com atribuição de nota, sustentou.
"A arguida, apesar de saber do caráter confidencial desta proposta, procedeu à sua divulgação por e-mail junto de professores, assistentes operacionais e assistente técnicos de uma das escolas do agrupamento da avaliada, assim como ordenou a afixação da mesma em todas as escolas do mesmo agrupamento, nos locais destinados à divulgação de informações", referiu a acusação.
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