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MP acusa gerentes de empresa de Braga de insolvência dolosa
O Ministério Público (MP) acusou dois gerentes de uma empresa de Braga declarada insolvente de terem feito "desaparecer" a maior parte do património que deveria servir para pagar aos credores, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
© iStock
País Braga
Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria refere que os arguidos estão acusados de insolvência dolosa agravada.
O MP considerou indiciado que, por sentença transitada em julgado em agosto de 2012, a empresa foi declarada insolvente.
Nesse processo, apenas foi apreendido algum material de escritório, vendido por 266 euros, ficando por liquidar créditos no valor global superior a 784 mil euros.
Ainda segundo o MP, a empresa já vinha enfrentando uma situação económica difícil desde 2009, tendo os arguidos elaborado "um plano" para evitar ressarcir os credores.
Assim, constituíram uma outra sociedade e, atuando como representantes de ambas as empresas, venderam à segunda os bens da primeira.
Deliberaram que o preço de aquisição seria pago em 34 prestações mensais e que a segunda sociedade, adquirente dos bens, cederia a sua utilização à primeira, mediante a renda mensal de 5.000 euros.
Para o MP, este procedimento "serviu apenas para mascarar a atuação de dissipação dos arguidos, fazendo desaparecer a maior parte e mais valiosa do património da sociedade que geriam, impedindo os credores de satisfazer os seus créditos pelo produto da venda de tal património".
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