Marcelo Rebelo de Sousa está de visita ao Porto, esta quarta-feira, onde assinalou o facto de a Torre dos Clérigos ter alcançado o incrível número de  5 milhões de visitas, com a sua entrada.

Contudo, apesar de estar na Invicta por um bom motivo, o Presidente da República não deixou de manifestar as suas preocupações com o défice, que, segundo o Governo, este ano deve chegar aos 7% e com a aprovação do Orçamento de Estado de 2021 (OE2021).

"Já sabíamos que ia ser um mau resultado, um mau número relativamente ao défice. Apesar de tudo é menos mau que as previsões mais pessimistas feitas em relação ao primeiro semestre. Vamos ver o que se passa com o segundo semestre", começou por dizer, salientando que o "fundamental" é que o OE2021 seja aprovado.

"Aquilo que me preocupa mais é que o Orçamento seja viabilizado. É fundamental que seja viabilizado porque temos um plano de recuperação e resiliência e esse plano tem muito a ver com existir ou não orçamento aprovado [...]. Para Portugal é muito importante que o Orçamento não conheça, no momento da votação final, desde logo na votação na generalidade, uma inviabilidade. É preciso que passe", atirou, acrescentando que pensa que é "natural" que este seja viabilizado "à esquerda e não por outra solução".

"Até porque, como sabem a minha posição em matéria de bloco central é de considerar que o bloco central não é uma solução duradoura, nem é uma boa solução para o equilíbrio do sistema político português [...]. Para o equilíbrio do sistema político português é bom que haja uma solução de esquerda e uma alternativa de direita para evitar radicalismos e extremismos", reiterou Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta quarta-feira, foi divulgado que o Governo prevê para este ano um défice de 7%, , acima dos 6,3% apontados no Orçamento do Estado Suplementar, mas em linha com a revisão anunciada em julho pelo ministro das Finanças.

O défice situou-se em 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, acima dos -1,2% registados no período homólogo de 2019, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Tomando o conjunto do primeiro semestre de cada ano, o saldo das AP [Administrações Públicas] passou de -1,2% do PIB em 2019 para -5,4% em 2020", informa o INE nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.

Na terça-feira, o chefe do Governo, António Costa, afirmou que Portugal está perante "uma oportunidade única" em termos de recursos financeiros europeus, mas avisou que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social para dar uma resposta à crise causada pela pandemia de Covid-19.

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que entrará no parlamento em 12 de outubro, foi hoje marcada para 28 desse mês e a votação final global para 27 de novembro.

A conferência de líderes parlamentares aprovou hoje o calendário de apreciação do Orçamento do Estado do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de outubro, respetivamente.

Segue-se o debate na generalidade em plenário da Assembleia da República em 27 e 28 de outubro, dia em que será feita a primeira votação, na generalidade.

No dia seguinte, inicia-se o processo de audições na especialidade, que terminará a 12 de novembro, novamente com o ministro das Finanças.

Para o dia 13 de novembro ficou fixado o prazo limite para a entrega de propostas de alteração dos vários partidos ao orçamento.

A apreciação e votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade ficou marcada para a semana de 23 a 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República fará a votação final global do documento.

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