O alerta da Zero, transmitido em comunicado, surge a um dia de terminar a Semana Europeia de Mobilidade, que se iniciou em 16 de setembro, considerando a associação ambientalista que as ações, em ano de pandemia, foram "discretas".

"A Zero manifesta a sua desilusão com a perda de protagonismo que a Semana Europeia da Mobilidade tem vindo a ter, incluindo a experiência mobilizadora do Dia Sem Carros. Se este ano a pandemia pode ser um fator desmotivador, é certo que na maioria dos casos tal resulta de um desinteresse crescente dos municípios que consideram que é difícil envolver os cidadãos", aponta.

Um dos motivos para a desilusão da Zero prende-se, exatamente, com a ausência de iniciativas que prevejam o encerramento ao trânsito automóvel.

"De acordo com os dados oficiais, Portugal tem 76 municípios aderentes, sendo que 42 afirmam participar no Dia Europeu Sem Carros, mas em muitos casos não se menciona sequer se haverá alguma parte do município que venha a estar encerrada a automóveis", acrescenta a associação.

Face a este cenário, a Zero defende a necessidade de Portugal iniciar um processo que lhe permita criar legislação para a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

"Portugal assume-se como o único país do sul da Europa que não possui legislação para a elaboração dos PMUS, o que tem sido visto pelas instâncias internacionais como um grave atraso estrutural nas políticas públicas de mobilidade e de qualidade de vida urbana", argumenta.

A Zero afirma que existe um "grave equívoco" com os Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS), considerando que "não foram mais do que folhas de Excel, com fins meramente de absorção de financiamento do quadro comunitário".

"Deve-se atender à urgência de se realizar, com a maior celeridade, os PMUS a nível local, para que as oportunidades de investimento, que agora se vão iniciar, tenham um real suporte de planeamento à escala adequada, evitando as medidas normalmente avulso e desarticuladas", defende.

Nesse sentido, a Zero considera que os PMUS devem ser "obrigatórios, coerentes e monitorizados" em "todas as cidades ou vilas sedes de concelho e ainda nas áreas que sofram um forte fluxo sazonal".

"A obrigatoriedade generalizada a todos os municípios também evitará o país a duas velocidades como se denota em tantos setores da sociedade portuguesa e integrará todos neste urgente desígnio nacional e global", conclui a Zero.