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Associação acusa Proteção Civil de má gestão dos processos disciplinares

O presidente da Fénix - Associação Nacional de Bombeiros e Agentes da Proteção Civil (ANBAPC) disse hoje à Lusa que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) é "inoperante" na gestão dos processos disciplinares aos soldados da paz.

Associação acusa Proteção Civil de má gestão dos processos disciplinares

Dois anos depois de, "por respeito institucional tentarem resolver as situações de injustiça de bombeiros envolvidos em processos disciplinares", Carlos Silva disse "não poderem continuar a ser coniventes com este tipo de atitudes".

"Muito processos disciplinares têm vícios de nulidades e isto atingiu números que para nós são preocupantes, além de que a ANEPC é inoperante nesta situação", acusou o dirigente que envolveu também o diretor Nacional dos Bombeiros, Pedro Lopes, no rol das críticas.

Para Carlos Silva, compete "ao diretor Nacional de Bombeiros, por força das suas competências, resolver determinadas situações, que não resolve, se por não saber ou se não as quer resolver, empurrando-as com a barriga".

"Um bombeiro, se não resolver a situação nos moldes que estão definidos na lei, tem de interpor uma ação em tribunal e pagar as custas dessa ação e a maior parte dos bombeiros, quando chegam a essa parte, desistem porque não conseguem pagar", relatou o dirigente, argumentando terem "deixado de fazer o apoio jurídico para passar a dar aconselhamento jurídico porque os bombeiros não têm capacidade financeira".

E prosseguiu: "basta o comandante dos bombeiros ter má vontade em resolver a situação, ser incompetente na matéria, para o bombeiro ficar lesado para o resto da vida, poder ser expulso, apanhar um castigo ou ficar com o nome sujo, o que acontece na maior parte das vezes porque não consegue recorrer".

"De certeza absoluta que no país há muitas centenas de situações destas", disse.

Neste cenário, o dirigente alertou que "os comandantes dos corpos de bombeiros têm de seguir a lei assim como a ANEPC e o diretor Nacional dos Bombeiros têm de fazer cumprir a lei".

"Vamos dar nota disto à Presidência da República, ao Governo e à Provedora de Justiça, bem como aos grupos parlamentares e à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias", informou Carlos Silva.

Há cerca de uma semana, acrescentou o responsável, a Fénix "participou do Diretor Nacional de Bombeiros ao presidente da ANEPC", acusando-o de "atribuições que não cumpre".

A Lusa tentou obter reações da ANEPC, que remeteu uma eventual resposta para segunda-feira, enquanto Pedro Lopes escusou-se a comentar as afirmações do presidente da Fénix.

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