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Madeira. Juíza visita local da queda de árvore que fez 13 mortos em 2017

A juíza Susana Mão de Ferro visitou hoje o lugar onde, em 2017, uma árvore de grande porte caiu no Largo da Fonte, no Funchal, matando 13 pessoas e ferindo outras 49, no âmbito da fase de instrução do processo.

Madeira. Juíza visita local da queda de árvore que fez 13 mortos em 2017
Notícias ao Minuto

13:03 - 11/09/20 por Lusa

País Madeira

A visita - que envolveu advogados, funcionários do Tribunal do Funchal e funcionários da Câmara Municipal do Funchal, incluindo o responsável municipal da área dos jardins, arguido neste caso - durou cerca de uma hora.

Durante a visita, uma equipa da Brigada de Intervenção Rápida da Polícia de Segurança Pública manteve interditado o acesso ao Largo da Fonte, no Monte por solicitação do Tribunal do Funchal.

Nenhum dos intervenientes nesta inspeção prestou declarações à comunicação social.

A visita aconteceu nas vésperas do debate instrutório aberto ao público, que se inicia na segunda-feira.

A fase de instrução deste processo começou em 04 de outubro de 2019 à porta fechada tendo sido suspensa devido à pandemia da covid-19.

No final desta fase, a juíza decidirá se o caso vai a julgamento ou se manda arquivá-lo.

São arguidos neste processo a vice-presidente da autarquia, Idalina Perestrelo (responsável pelos pelouros do Ambiente Urbano, Espaços Verdes e Públicos) e o chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes, Francisco Andrade.

Os arguidos pediram a instrução porque consideram que não devem ser pronunciados para julgamento.

Em fase de inquérito, o então presidente do município funchalense, Paulo Cafôfo, foi constituído arguido, mas o Ministério Público acabou por não acusá-lo, optando pelo arquivamento, porque o autarca havia delegado as competências destes espaços noutros elementos da equipa.

Contudo, alguns dos familiares das vítimas não concordaram com a decisão e requereram que Paulo Cafôfo também respondesse neste processo, mas os pedidos foram rejeitados pela juíza de instrução.

No dia 15 de agosto de 2017, um carvalho de grande porte com cerca de 200 anos caiu sobre a multidão que aguardava a passagem da procissão no Largo da Fonte, no Dia da Assunção de Nossa Senhora, também conhecido por Dia de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Região Autónoma da Madeira.

O incidente provocou a morte de 13 pessoas e fez 49 feridos, tendo o carvalho 29,8 metros de altura e um peso total estimado de 10,4 toneladas, referia o texto da acusação.

O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de Idalina Perestrelo e Francisco Andrade.

Os dois arguidos foram acusados de 13 crimes de homicídio por negligência, em concurso real e 24 crimes de ofensa à integridade física involuntária ou negligente.

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