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Portugal apoia setor da água e saneamento na América Latina e Caraíbas

Portugal vai ajudar a "capacitar as entidades reguladoras da água e saneamento na região da América Latina e Caraíbas", num programa de cooperação que envolve o Centro Internacional de Lisboa para a Água (LIS-Water), anunciou hoje o Governo.

Portugal apoia setor da água e saneamento na América Latina e Caraíbas
Notícias ao Minuto

19:53 - 04/09/20 por Lusa

País Água

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, explicou que a colaboração entre "Portugal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e um conjunto alargado de países" daquela região assume contornos mais importantes quando o mundo enfrenta a pandemia covid-19.

"No momento em que lavar as mãos se tornou a primeira arma de combate à pandemia, o facto de na América Latina 30% da população não ter acesso a água e saneamento nas suas casas assume um dramatismo particular e, por isso, se reveste de tanta importância um programa com estas características", explanou.

O programa RegWAS LAC, que vai durar entre dois anos e dois anos e meio, pretende "reforçar as políticas públicas de regulação dos serviços da água e saneamento" com ações de capacitação realizadas pelo LIS-Water, numa parceria com a Associação de Reguladores de Água Potável das Américas (ADERASA),

Além dessas ações, o papel de Portugal foi também materializado na participação, através do fundo de cooperação técnica do BID, no financiamento deste programa, articulado com "a abordagem da cooperação portuguesa de se posicionar e a aproveitar oportunidades oferecidas por multilaterais financeiras de desenvolvimento" como o BID e o Banco Africano de Desenvolvimento.

"Dessa forma [o programa visa] criar oportunidades de negócio para as nossas empresas, mas também assegurar transferência de 'know-how' e tecnologia e reforçar os laços com países em regiões importantes para nós como é a da América Latina e África, que é uma prioridade da política externa portuguesa", indicou Teresa Ribeiro.

A nível de apoio no terreno, isso é ainda incerto, já que estão previstas missões de reguladores ou pessoas capacitadas a Portugal e no sentido contrário, mas tudo está dependente "de como a situação epidemiológica evolui".

A abordagem do programa assenta em quatro pilares, começando na avaliação da "situação atual da política pública e regulação na região da América Latina e Caraíbas", seguida de uma "reflexão e aconselhamento estratégico".

"[No terceiro pilar] implementar programas avançados de capacitação e, depois, desenvolver e disseminar um conjunto de instrumentos, orientações, estudos de casos e lições aprendidas", sublinhou a secretária de Estado.

Ao todo, são 26 os países abrangidos por este programa, no qual se incluem o Brasil e a Venezuela, e "a ideia é que permita, por um lado, a criação de sinergias importantes e a disseminação de mensagens importantes para os diferentes destinatários na sua atividade de reguladores".

"[O programa RegWAS LAC] prevê ações de capacitação institucional, formação de especialistas, campanhas de divulgação pública, produção de roteiros e materiais informativos, alinhando as medidas com a Agenda 2030 e, especificamente, com a implementação do ODS6 ("Garantir a Disponibilidade e a Gestão Sustentável da Água Potável e Saneamento para Todos")", referiu a secretaria de Estado, em comunicado.

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