Escolas. Novo contrato abrange trabalhadores do privado e profissional

Cerca de 38 mil trabalhadores de escolas privadas e profissionais estão, a partir de hoje, abrangidos pelo novo contrato coletivo de trabalho, que atualiza as tabelas salariais de professores e não docentes.

21:29 - 01/09/20 por Lusa

O novo acordo, que entrou hoje em vigor, foi negociado entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e abrange cerca de 35 mil docentes e cerca de tês mil não docentes.

Em comunicado, a FNE sublinha que o acordo permite dar "um novo passo na valorização das condições de trabalho e da tabela de remunerações" dos profissionais, com aumentos até um máximo de 1,5% no próximo ano letivo.

Para os representantes dos trabalhadores do ensino, o novo contrato coletivo valoriza, em particular, o trabalho e as condições remuneratórias dos professores e formadores das escolas profissionais, com a criação de categorias adicionais na carreira no ensino profissional.

À partida, acordo é válido para os próximos dois anos, mas, à luz do contexto atual da pandemia da covid-19, está prevista a possibilidade de rever as tabelas salariais caso a taxa de inflação prevista para 2021 seja superior a 0,95%.

Por outro lado, prevê-se também que os estabelecimentos que tenham recorrido ao 'lay-off' simplificado possam realizar os aumentos salariais apenas a partir de janeiro de 2021.

Os cerca de 38 mil trabalhadores abrangidos pelo novo contrato coletivo estão associados aos sindicatos da FNE envolvidos nas negociações, mas a federação sublinha que os não sindicalizados também podem solicitar a adesão ao contrato, "desde que contribuam para os custos que envolvem a negociação coletiva".