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Cinco detidos em operação de combate ao contrabando de tabaco

A organização dedicava-se à introdução no consumo de elevadas quantidades de tabaco de diversas marcas.

Cinco detidos em operação de combate ao contrabando de tabaco
Notícias ao Minuto

11:35 - 29/07/20 por Filipa Matias Pereira

País Tabaco

A Guarda Nacional Republicana (GNR) de Lisboa deteve cinco pessoas no âmbito de uma operação que pretendeu combater os crimes de associação criminosa, contrabando agravado, introdução fraudulenta no consumo agravado e branqueamento.

Detalha a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, em nota publicada no site, que de acordo com os "fortes indícios recolhidos", a organização dedicava-se à introdução no consumo, em território nacional, de elevadas quantidades de tabaco de diversas marcas.

O tabaco era depois escoado no mercado, nomeadamente em estabelecimentos de café e de restauração à margem "do controlo de entrada de mercadorias por parte do Estado (fiscalização e controlo aduaneiro, emissão da declaração aduaneira e liquidação do imposto), e ainda ao pagamento do imposto especial sobre o consumo que incide sobre o tabaco, com a intenção específica de subtrair a mercadoria ao pagamento do imposto especial sobre o consumo (IEC)".

Para além do tabaco, também eram transacionadas, embora em menor escala, bebidas alcoólicas.

Depois de presentes a tribunal de instrução criminal, três dos arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, um a apresentações semanais e um a termo de identidade e residência. 

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