A decisão de "decretar o reenvio" do processo à primeira instância judicial, hoje conhecida, foi tomada pela 4.ª secção criminal do Tribunal da Relação do Porto, na sequência de um recurso do Ministério Público (MP).

Em veredicto de 06 de fevereiro, o tribunal de Matosinhos absolveu, por falta de provas, a tailandesa Sangam Sawaiprakhon e o paquistanês Waseem Haider que exploravam uma casa de massagens em Matosinhos, da acusação de matarem e esquartejarem em 2019 a sua colaboradora Natchaya Saranyaphat, também ela tailandesa.

Na leitura do acórdão então proferido, a presidente do coletivo de juízes de Matosinhos, Susana Pinto, salientou que a prova produzida em audiência "não permite" credibilizar a tese do MP de que foram os dois arguidos os autores dos crimes em causa.

"Não foi possível apurar quem, como e em que circunstâncias praticou os factos", acentuou.

Os autores dos crimes, sejam eles quem forem, "infelizmente vão continuar impunes", lamentou.

O MP não se conformou e avançou para o recurso, agora decidido.

A defesa de Sangam Sawaiprakhon confirmou à agência Lusa que já foi notificada da decisão, que incide sobre questões de facto e de direito.

A acusação do MP diz que os dois arguidos mataram a dita colaboradora tailandesa, após o que cortaram o cadáver aos pedaços, decapitaram-no e colocaram no congelador pelo menos a cabeça", em factos situado entre 28 de dezembro de 2018 e 07 de março de 2019.

Depois do homicídio, relata o processo, "desfizeram-se dos pedaços de cadáver, deixando a cabeça acondicionada num saco plástico, dentro ou ao lado de um contentor colocado no areal da praia de Leça da Palmeira", no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, onde foi encontrada cerca das 10:00 de 07 de março de 2019.

Após a investigação dos factos, os dois arguidos foram colocados em prisão preventiva.

Foram libertados depois de o tribunal de Matosinhos decidir, em 06 de fevereiro passado, que não tinha provas para os condenar.

Leia Também: Praia de Matosinhos lidera lista a Norte. Lotação é de 8 mil banhistas