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OA alerta sobre condições de segurança nos tribunais
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) transmitiu hoje ao presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) as preocupações dos advogados relativamente às condições de segurança nos tribunais no quadro da pandemia de covid-19.
© iStock
País Advogad
Numa reunião, na qual participou também a vice-presidente do Conselho Geral da OA, Carmo Sousa Machado, os dirigentes da Ordem expressaram igualmente ao presidente do CSM, António Joaquim Piçarra, preocupação pelas "dificuldades que têm sido colocadas ao acesso dos advogados e advogados-estagiários aos edifícios dos tribunais".
"O bastonário manifestou ainda a sua preocupação com as fugas de informação sobre decisões judiciais, que chegam ao conhecimento da comunicação social antes mesmo de os advogados do processo serem notificados das mesmas, como recentemente ocorreu no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), situação que considerou incompatível com a dignidade que deve existir na aplicação da justiça", diz a OA em comunicado.
A reunião decorreu nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa.
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