Portugal acolhe a partir de hoje 19 rapazes do Afeganistão, quatro do Egito, um da Gâmbia e um do Irão, com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos, ao abrigo do programa europeu de recolocação de menores não acompanhados requerentes de asilo na União Europeia, provenientes de campos de refugiados na Grécia.

Num comunicado conjunto da OIM e do ACNUR, as duas agências da ONU recordam que o programa europeu prevê a recolocação de milhares de crianças e jovens em onze estados-membros e na Noruega, tendo Portugal assumido o compromisso de acolher até 500 crianças.

As duas agências, em conjunto com a UNICEF, elaboraram o guião através do qual se identificam a priorizam os menores a ser recolocados, tendo por base os direitos das crianças, a convenção que os defende e a convenção sobre refugiados de 1951, que determina as condições para a proteção internacional.

"A OIM, o ACNUR e a UNICEF também participaram da formação da equipa técnica que irá receber e apoiar a integração das crianças em Portugal. As três agências encontram-se disponíveis para dar apoio à equipa técnica durante os próximos meses de integração das crianças", lê-se no comunicado hoje divulgado.

Segundo o documento, "a OIM organizou os voos, sessões de orientação pré-partida e apoio psicossocial".

"As crianças receberam informações sobre o que esperar durante a viagem e na chegada a Portugal. Além disso, a OIM realizou exames médicos para detetar qualquer problema de saúde pública que possa requerer acompanhamento após a chegada bem como testes de diagnóstico para a covid-19", acrescenta o documento.

A OIM colocou dois acompanhantes no voo de Atenas para Lisboa, que "garantiram a chegada e a transferência segura das crianças às autoridades responsáveis no aeroporto de Lisboa".

"De acordo com o plano elaborado pelas autoridades portuguesas, as crianças serão acolhidas por um período inicial de três a seis meses num centro de receção da Cruz Vermelha Portuguesa e serão acompanhadas por uma equipa socioeducativa multidisciplinar, que inclui psicólogos, assistentes de educação e assistentes sociais. Posteriormente, as crianças serão encaminhadas para respostas a longo prazo, de acordo com as suas necessidades e perfil", acrescenta ainda o comunicado.

Em comunicado também divulgado hoje, o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, refere que "a data de chegada dos próximos grupos será definida após este primeiro acolhimento".

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