O documento, que apresenta os dados dos ilícitos em ambiente escolar fornecidos por Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP) no âmbito do Programa 'Escola Segura' no ano letivo de 2018/19, revela um total de 5.250 ocorrências, com uma diminuição de 1.172 casos (18,2%) face ao ano letivo de 2017/18.

As ocorrências de natureza criminal diminuíram 19,8%, registando-se 3.293, enquanto as de natureza não criminal diminuíram 15,5% (1.957).

"Das ocorrências verificadas, dentro e fora da escola, destaca-se a ofensa à integridade física, a injúria ou ameaça e o furto", pode ler-se no relatório.

Entre os tipos de ocorrências assinaladas nos números, destacam-se a ofensa à integridade física (1.359 ocorrências), injúrias ou ameaças (818) e furto (600).

Vandalismo (217), posse ou consumo de estupefacientes (192) e ofensas sexuais (119) também fazem parte da lista.

Na distribuição geográfica das ocorrências em contexto escolar, o distrito de Lisboa destaca-se com 2.264 casos, seguido de Porto (846) e Setúbal (512).

Em sentido contrário, Portalegre tem apenas um registo no ano letivo anterior e compõe com Beja (39) e Coimbra (40) o trio de distritos com menos ocorrências.

O programa 'Escola Segura' empenhou 751 elementos no ano de 2019, com um total de 24.227 ações sensibilização e 1,7 milhões de alunos abrangidos em 8.250 estabelecimentos de ensino.

"As forças de segurança, através de equipas especializadas, desenvolvem e reforçam ações junto da comunidade escolar (alunos, professores, pais, encarregados de educação e auxiliares de ação educativa), de forma a sensibilizá-la e a envolvê-la nas questões de segurança no meio escolar", realça o relatório.

Nestes dados da GNR e da PSP, destacam-se ainda 746 demonstrações de meios e 885 visitas às instalações das forças de segurança.

O documento sublinha ainda que foram realizadas diversas atividades como "ações de policiamento e de sensibilização junto das escolas, complementadas com a distribuição de panfletos alusivos a matérias como a prevenção rodoviária, 'bulling', os maus-tratos, os abusos sexuais e os direitos das crianças, que tiveram como público alvo toda a comunidade escolar".

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