Segundo o relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia, Portugal está em risco de incumprimento médio em duas das metas fixadas até 2029 e elevado noutras três, passando a ser considerado como de alto risco de incumprimento dos objetivos fixados a partir de 2030 em cinco poluentes atmosféricos: óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não-metânicos (NMVOC), dióxido de enxofre (SO2), amoníaco (NH3) e partículas finas (PM2,5).
A diretiva estabelece compromissos nacionais de redução das emissões para o período de 2020-2029, bem como compromissos ainda mais ambiciosos para o pós-2030, relativamente a cinco importantes poluentes atmosféricos.
Para Portugal, as metas de redução entre 2020 e 2029 são de menos 63% de emissões de SO2, -36% de Nox, -18% de NMVOC -7% de NH3 e -15% de PM2,5 para qualquer ano de 2020 a 2029 (face a valores de 2005).
Bruxelas avalia que o risco de incumprimento da meta de emissões de SO2 é médio, de NOx, NMVOC e NH3 elevado, voltando a ser médio para o das partículas finas.
No que respeita ao período pós 2030, é elevado o risco de não conseguir atingir as metas de -78% para o SO2, -64% de NOx, -27% de NMVOC, -32% de NH3 e de -43% de PM2,5, apresentadas no relatório enviado por Portugal.
No relatório de 2019 (com dados de 2017), Portugal dá conta de uma redução, face a 2005, de 79% para SO2, 42% para NOx, 20% para NMVOC, 9% para NH3 e 23% para PM2,5.
O cumprimento dos compromissos de redução das emissões para 2020 será verificado em 2022.
