"Mesmo antes de começar, este debate agendado pelo Bloco de Esquerda sobre a preparação do próximo ano letivo já tem um mérito, que é o desconfinamento do ministro da Educação. Ficamos a saber três coisas: que o ano letivo vai começar entre 14 e 17 de setembro, que as primeiras cinco semanas de aulas serão para recuperação e que o Governo tem preferência pelo ensino presencial em todos os ciclos", disse Joana Mortágua na abertura do debate, marcado pelo BE, para debater o projeto de lei para a redução de alunos por turma. 

No entanto, na perspetiva da deputada bloquista, sobre as "regras para o ensino presencial" continua sem se saber "nada". 

"O facto é que, apesar dos anúncios, estamos no final de junho e o Governo ainda não tem, ou pelo menos não mostra, um plano de organização para as escolas em tempos de pandemia", criticou.

Para Joana Mortágua, "o silêncio é tão pesado que o Orçamento Suplementar falou pelo ministro" e, o que diz ao país, "é que não haverá nem um cêntimo para reforço da escola pública presencial".

No pedido de esclarecimento pelo PS, o deputado Porfírio Silva considerou "oportuno o debate que o BE propõe hoje quando o Ministério da Educação está a auscultar os parceiros educativos para afinar o plano de abertura do próximo ano letivo".

"Enfrentamos o próximo ano letivo com os olhos postos na missão da escola pública. O grande desafio é fazer do próximo ano letivo mais uma jornada de educação para todos. É com os olhos postos nesse objetivo que temos de visar o pleno regresso ao ensino presencial e daqui saudamos o Governo por ter assumido claramente essa missão", disse o socialista.

Na perspetiva de Porfírio Silva "não existe só o orçamento suplementar" e há todos "os meios do Orçamento do Estado em vigor e do Programa de Estabilização Económica e Social.

Concretamente sobre o projeto de lei do BE, o deputado do PS questionou se "será adequado prescrever agora uma redução de alunos por turma, sem se saber a situação daqui a três meses".

Pelo CDS-PP, a deputada Ana Rita Bessa acusou o BE de "aproveitamento político" de uma "situação séria" ao trazer de novo um tema que é da agenda bloquista, a redução de alunos por turma, "à boleia de uma ideia de segurança".

"A senhora deputada acha que as escolas vão aumentar os metros quadrados até setembro", perguntou, querendo ainda saber qual o impacto financeiro desta medida.

Na resposta, Joana Mortágua disse à deputada centrista que "mudam-se os líderes, mantenham-se as vontades", considerando que "deputada é e sempre foi contra a diminuição de alunos por turma, porque sempre foi contra o investimento na escola pública".

"Só a diminuição de alunos por turma, só o afastamento social é que poderá permitir o regresso das crianças à escola", defendeu a bloquista, esperando que o CDS-PP, como já fez noutras alturas, mude de posição sobre este projeto de lei.

Durante o debate, Margarida Balseiro Lopes, do PSD, alertou que não cabe ao parlamento, mas sim ao Governo e às autoridades de saúde, as decisões sobre o número de alunos nas escolas e as regras de distanciamento devido à pandemia de covid-19.

A deputada criticou a falta de um plano, do executivo, para o regresso às aulas em setembro, ao contrário do que acontece em França, que "abrange um milhão de crianças".

Para a deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista "os Verdes" (PEV), falou das desigualdades entre alunos que a pandemia veio "por a nu" durante a pandemia, no acesso a meios informáticos, por exemplo, e defendeu que "a educação é na escola e é à escola que tem de voltar" em setembro.

E fez a defesa da redução do número de alunos por turma, recordando propostas antigas dos Verdes nesse sentido.

Bebiana Cunha, do PAN, disse que o seu partido acompanha a proposta de redução do número de alunos por turma no próximo ano letivo e desafiou os partidos a "ir além da covid" e tornar a decisão mais definitiva.

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