"Julgámos que o esforço de congregar opiniões políticas e técnicas seria a mais acertada, ainda que pudesse ser complicada, dada as especificidades de cada território. Mas a posição deste grupo a Norte foi rapidamente tomada pela certeza e opinião mútua e, quando assim é, tudo fica mais simples de implementar", explicou o vereador da Educação e Qualificação Ambiental, António Correia Pinto, em resposta a questões da Lusa.

O autarca frisou que "as entidades e profissionais do setor querem certezas e regras claras para trabalhar em segurança", justificando a opção de uma época balnear mais curta com a ausência de formação de nadadores salvadores, o prolongamento do ano letivo e as regras a cumprir nas praias e respetivos apoios devido à covid-19.

A época balnear vai decorrer este ano entre 27 de junho e 30 de agosto nas praias costeiras da região Norte, ao passo que, na região do Tejo e Oeste, as datas de arranque variam entre 06, 10, 15 e 27 de junho, e o fim varia entre 30 de agosto, 13 e 30 de setembro ou 15 de outubro.

O vereador do Ambiente da Câmara de Matosinhos esclareceu que "as entidades responsáveis por esta matéria -- APA [Agência Portuguesa do Ambiente], DGS [Direção-Geral da Saúde], Autoridade Marítima, ABAE [Associação Bandeira Azul] e municípios - reuniram-se várias vezes, para que, em grupo, chegassem a um entendimento que satisfizesse todas as partes para a abertura e o funcionamento da época balnear".

De acordo com o autarca, "a época balnear vai ser mais curta por vários motivos, como, por exemplo, o facto de não ter havido formação de nadadores salvadores e, por isso, a incerteza na falta destes profissionais".

"O prolongamento do ano letivo faz também com que, possivelmente, menos pessoas procurem diariamente as praias durante o mês de junho", observou.

Entre os motivos para encurtar a época balnear estão, ainda, "os protocolos de entendimento e a constituição de legislação para vigorar nesta nova realidade".

Em causa, explica, está " a necessidade imperiosa de aplicar as novas regras impostas pela DGS e APA no campo prático do funcionamento, tanto do plano de praia como dos apoios, balneários ou posto de primeiros socorros".

A isto, soma-se "a necessidade de formular a capacidade de ocupação de cada praia para cada concelho".

O vereador diz que decorre já a "contagem decrescente para abertura balnear", estando "tudo a ser executado e estabilizado para que decorra com toda a segurança e normalidade, dentro desta situação atípica em que Portugal e o mundo estão envolvidos".

Segundo a lei, a duração da época balnear é definida em função dos períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas, tendo em conta as condições climatéricas e as características geofísicas de cada zona ou local, e os interesses sociais ou ambientais próprios da localização.

A definição da época balnear começa com a apresentação pelos municípios interessados à APA de propostas de duração da época balnear, sendo estas posteriormente comunicadas a uma comissão técnica, que elabora uma proposta final.

O Governo determinou que a época balnear pode começar este ano em 06 de junho, mas estabeleceu regras para a utilização das praias, devido à pandemia da covid-19, como um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

Nas praias da região Centro, a época começa em 20 de junho, com o fim a variar entre 30 de agosto e 20 de setembro.

No Algarve, começa em todas as praias em 06 de junho, com término em 30 de setembro, à exceção de 11 praias, que prolongam a época até 15 de outubro.

Nas praias costeiras alentejanas, o arranque varia entre 13 e 27 de junho e termina entre 31 de agosto e 30 de setembro.

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