"Seguramente não vai ficar tudo bem hoje, mas continuamos a trabalhar. O processo é adaptativo e gradualmente vamos alterando as situações em função do que entendemos que se pode ser feito em cada momento e ao conhecimento que vamos tendo do que se passa no território", afirmou Francisca Van Dunem após uma visita ao Tribunal de Loures.
Confrontada com algumas criticas feitas por associações sindicais, sindicatos e a Ordem dos Advogados, a ministra reagiu dizendo que "entre estar tudo bem e estar tudo mal há uma diferença muito grande".
"O Governo não afirma que esteja tudo bem, diz que estão criadas as condições para se poder funcionar e que essas condições serão apuradas à medida que foram identificadas outras necessidades de intervenção", observou a ministra, garantindo que todos os tribunais estão a cumprir as regras de segurança sanitária da Direção-Geral da Saúde.
A deslocação da ministra ao tribunal, no dia em que se reiniciou a atividade presencial, visou "verificar e garantir a segurança e a confiança para este período de retoma assegurando que estão criadas as condições sanitárias necessárias à tranquilização de todos" os que trabalham e passam por aquele espaço.
"A minha presença visa assinalar a retoma à normalidade da atividade dos tribunais que acompanha o processo gradual de desconfinamento da sociedade. Esta retoma é muito ansiada por um grande número de magistrados, oficiais de justiça e profissionais forenses", sublinhou.
Num universo de 315 tribunais judiciais, existe um total de 824 salas de audiências, tendo sido consideradas aptas 757 salas, tendo em conta o cumprimento das normas devido à pandemia por covid-19.
"Foi pedido aos órgãos de gestão das comarcas que fizessem um levantamento das salas, da sua capacidade e em função disso foram as mesmas adequadas ao número de pessoas e indagado sobre os espaços alternativos que possam existir para julgamentos mais complexos", afirmou.
No início do mês foi enviado para os tribunais um documento com os cuidados a tomar para reduzir o risco de transmissão da covid-19 com as regras de higiene, limpeza e desinfeção e o uso de adequados equipamentos de proteção e de distanciamento social.
Segundo o ministério da Justiça, foram gastos 600 mil euros em equipamentos e produtos de proteção individual, nomeadamente na compra de 340.00 máscaras, 11.071 viseiras, 96.540 pares de luvas, 276 termómetros para salas de isolamento e 785 separadores acrílicos para áreas de atendimento.
Em serviços de limpeza dos espaços, cuja frequência é muito maior, está prevista uma despesa anual de cerca de cinco milhões de euros.
