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Ministra da Justiça visita tribunal para transmitir confiança na retoma

A ministra da Justiça transmitiu hoje uma mensagem de confiança a quem trabalha e frequenta os tribunais, no dia em que recomeçam as diligências presenciais, mas reconheceu que não está ainda tudo bem e que o processo é adaptativo.

Ministra da Justiça visita tribunal para transmitir confiança na retoma
Notícias ao Minuto

17:19 - 03/06/20 por Lusa

País Covid-19

"Seguramente não vai ficar tudo bem hoje, mas continuamos a trabalhar. O processo é adaptativo e gradualmente vamos alterando as situações em função do que entendemos que se pode ser feito em cada momento e ao conhecimento que vamos tendo do que se passa no território", afirmou Francisca Van Dunem após uma visita ao Tribunal de Loures.

Confrontada com algumas criticas feitas por associações sindicais, sindicatos e a Ordem dos Advogados, a ministra reagiu dizendo que "entre estar tudo bem e estar tudo mal há uma diferença muito grande".

"O Governo não afirma que esteja tudo bem, diz que estão criadas as condições para se poder funcionar e que essas condições serão apuradas à medida que foram identificadas outras necessidades de intervenção", observou a ministra, garantindo que todos os tribunais estão a cumprir as regras de segurança sanitária da Direção-Geral da Saúde.

A deslocação da ministra ao tribunal, no dia em que se reiniciou a atividade presencial, visou "verificar e garantir a segurança e a confiança para este período de retoma assegurando que estão criadas as condições sanitárias necessárias à tranquilização de todos" os que trabalham e passam por aquele espaço.

"A minha presença visa assinalar a retoma à normalidade da atividade dos tribunais que acompanha o processo gradual de desconfinamento da sociedade. Esta retoma é muito ansiada por um grande número de magistrados, oficiais de justiça e profissionais forenses", sublinhou.

Num universo de 315 tribunais judiciais, existe um total de 824 salas de audiências, tendo sido consideradas aptas 757 salas, tendo em conta o cumprimento das normas devido à pandemia por covid-19.

"Foi pedido aos órgãos de gestão das comarcas que fizessem um levantamento das salas, da sua capacidade e em função disso foram as mesmas adequadas ao número de pessoas e indagado sobre os espaços alternativos que possam existir para julgamentos mais complexos", afirmou.

No início do mês foi enviado para os tribunais um documento com os cuidados a tomar para reduzir o risco de transmissão da covid-19 com as regras de higiene, limpeza e desinfeção e o uso de adequados equipamentos de proteção e de distanciamento social.

Segundo o ministério da Justiça, foram gastos 600 mil euros em equipamentos e produtos de proteção individual, nomeadamente na compra de 340.00 máscaras, 11.071 viseiras, 96.540 pares de luvas, 276 termómetros para salas de isolamento e 785 separadores acrílicos para áreas de atendimento.

Em serviços de limpeza dos espaços, cuja frequência é muito maior, está prevista uma despesa anual de cerca de cinco milhões de euros.

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